O ex-presidente alega uma provável condenação carcerária partindo conduzida por Alexandre de Moraes
A maioria dos ministros seguiu o voto do relator, o Ministro Alexandre de Moraes, que estabeleceu penas variando de 12 a 17 anos de prisão.
As ações se referem aos réus João Lucas Vale Giffoni, 26 anos, e Davis Baek, 41, que serão julgados em plenário presencial.
Os cinco réus são: Moacir José dos Santos, João Lucas Vale Giffoni, Jupira Silvana Da Cruz Rodrigues, Nilma Lacerda Alves e Davis Baek.
O veredito, com 7 votos a favor e 1 contra, identificou uma omissão do Congresso na regulamentação da licença para os pais
Barroso assumiu a Corte na quinta-feira (28), em um momento de tensão com o Legislativo diante do julgamento de temas polêmicos
Presidente terá de tomar a decisão se confirmar indicação de Flávio Dino ao STF.
No vídeo, que viralizou nas redes sociais, Barroso canta trecho da canção de Aquarela Brasileira
Lula busca escolher uma mulher para substituir o ministro no MJSP
Os ataques dirigidos a Rosa Weber foram feitos em um grupo de políticos locais chamado "À Direita". “Uma puta (que) vai ser eternamente estuprada pelo diabo no inferno”.
Ministro substitui Rosa Weber, que completará 75 anos na segunda-feira (2) e vai se aposentar. Edson Fachin assume a vice-presidência da Corte.
Tony Garcia entregou os documentos relacionados a seu acordo de delação com as tarefas que teriam sido encomendadas pelo ex-juiz
Osair Souza disparou ofensas e xingamentos, principalmente, à ex-ministra Rosa Weber
Para auxiliar o novo presidente, o ministro Edson Fachin assume a cadeira da vice-presidência da Suprema Corte
Ministra completa 75 anos na próxima segunda, dia 2, data limite para aposentadoria
Tese determina que proprietários que ocupam as terras sem histórico de usucapião ou conflito, têm direito a indenização.
O texto foi aprovado nesta quarta-feira (27), na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e logo em seguida, no plenário da Casa.
A ministra comanda sua última sessão como presidente e também está prestes a se aposentar do Supremo
A sessão de hoje também será marcada pela última participação da presidente da Corte, Rosa Weber
Apesar de estar afastado do cargo de delegado da PF, ex-ministro mantém salário mensal
Barroso reconheceu a importância da segurança jurídica para criar um ambiente de negócios favorável e abordou tema durante palestra realizada hoje.
Presidente da República pode indicar nos próximos dias substitutos de Rosa Weber, na Suprema Corte, e de Augusto Aras, no Ministério Público Federal.
Sessão para ouvir ex-ministro do GSI está marcada para esta terça-feira (26).
Polícia Federal encontrou material genético e mensagens nos celulares das pessoas que são acusadas de executarem os ataques
Você faz sua jogada. E na vez dos adversários, eles derrubam as peças e sujam o tabuleiro.