Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
Disputa entre governo e oposição pode definir ritmo da tramitação e formato da nova jornada de trabalho no Brasil
Câmara aprova pec que amplia imunidade tributária de igrejas para compra de bens e serviços. Entenda o que muda e como foi a votação no primeiro turno.
A proposta foi aprovada por 472 votos a 22, em primeiro turno, e 461 a 19 votos, em segundo turno.
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Veja os próximos passos para o fim da escala 6x1 no plenário.
Texto reduz jornada semanal de 44 horas para 40 horas, em um período de 14 meses após a aprovação na Câmara e no Senado
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Presidente do Senado reconhece o forte apelo da proposta e relação com o governo não irá interferir em decisão
Setores específicos terão regulamentação somente após a aprovação da proposta que reduz jornada semanal
Léo Prates argumenta que a comissão ainda deve tratar com os setores envolvidos antes da apresentação do relatório final
Entenda a proposta de para a PEC do fim da escala 6x1, que prevê transição de 10 anos e metas de produtividade. Confira os principais pontos.
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
Categoria busca por melhores condições de trabalho e pedem que a “PEC dos Garis” seja pautada pelo presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre
Fala do presidente ocorreu durante o lançamento do programa 'Brasil Contra o Crime Organizado', iniciativa do governo federal voltada ao enfrentamento das organizações criminosas no país.
Estratégia busca adiar análise do projeto para depois das eleições em articulação entre Davi Alcolumbre e Hugo Motta
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Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Deputado federal Átila Filho integra comissão que analisa fim da escala 6 por 1 na Câmara
Colegiado vai analisar proposta de redução da jornada de trabalho sem corte salarial; votação em plenário pode ocorrer até o fim de maio
Wellington Dias volta ao Senado para apoiar Jorge Messias no STF e a PEC da Assistência Social. Entenda os impactos da articulação política do ministro.
Segundo ele, a reclassificação poderia restringir o fluxo de inteligência com órgãos como o FBI, prejudicando investigações que já contam com décadas de acúmulo técnico.
Motta articula relator moderado para a PEC da escala 6x1 enquanto prepara a instalação da comissão especial
PEC de Hugo Motta prevê fim da 6x1 e 36h semanais; PL do governo foca em 40h e é visto como estratégico para 2026.
Medida integra pacote para reduzir endividamento das famílias que está sendo preparado pela equipe econômica