Ele ressaltou que a proposta consolida um novo modelo de organização para o setor e garante recursos para fortalecer as políticas públicas de segurança.
A proposta visa melhorar a integração dos órgãos de segurança do país e garantir mais recursos para o setor.
A análise ocorreu na quarta-feira (4). No primeiro turno, o texto foi aprovado com 487 votos favoráveis e 15 contrários. Já na segunda votação, o placar registrou 461 votos a favor e 14 contra.
Maioridade penal foi retirada do texto por acordo e projeto segue para análise do Senado com novas regras para PRF e combate a facções.
Relator concordou com retirar trecho do texto para evitar que o texto fosse rejeitado pelo Senado. Proposta prevê agravantes para organizações criminosas de alta periculosidade.
Análise da proposta que põe fim à jornada 6x1 pode ir ao plenário da Câmara em maio. Motta promete ouvir trabalhadores e empresários antes da votação
Júlio Arcoverde apoia PEC que muda cálculo do IPVA e limita cobrança a 1%
A chuva que caiu na quinta-feira (12) deve continuar ao longo do fim de semana, segundo a Apac.
Além da escala 6x1, Motta disse que outros temas que serão prioridade na Casa neste ano são a aprovação do acordo entre a União Europeia e o Mercosul
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona
Deputado federal Florentino Neto vota favorável ao Gás do Povo e reforça compromisso com saúde pública e justiça social, articulando o Hospital de Parnaíba.
O crime organizado avança na Amazônia, conectando narcotráfico e degradação ambiental. Descubra como o governo Lula tenta conter esse desafio crescente e suas novas estratégias
O tema segurança pública, que as pesquisas de opinião indicam ser o mais grave problema que afeta a vida dos brasileiros
Isso ocorre em momento delicado e traz ao país e ao governo crescente preocupação e incerteza
No ano que acaba de ser encerrado, o Governo Lula destinou no orçamento da União um valor superior a R$ 49 bilhões para atender às emendas parlamentares
PEC da Segurança Pública, PL Antifacção e regulamentação de apps estão entre os projetos que ficaram para o próximo ano.
Deputado federal Merlong Solano alerta para o poderio econômico do crime organizado
Presidente da Câmara, Hugo Motta, adia para 2024 as votações do projeto Antifacção e da PEC da Segurança. Entenda os detalhes e os pontos de controvérsia.
PEC da escala 6x1 foi aprovada na comissão e seguirá para votação no plenário do Senado. Para começar a valer, ainda precisa receber o aval da Câmara.
O STF, em ocasiões anteriores, já se manifestou contrariamente a esse tese, esperando-se que siga agora nesse entendimento
Rodrigo Bacellar foi preso na manhã da quarta-feira durante a operação Unha e Carne, da PF, suspeito de ter vazado informações sigiliosas da Operação Zargun.
Foram 412 votos a favor e 4 contrários na votação em 1º turno e 397 votos a favor e 3 contrários no 2º turno
Limite de renda deixará de seguir o valor do salário mínimo e passará a ser corrigido pela inflação a partir de 2026.
A PEC visa reformular a gestão da segurança pública no Brasil, promovendo maior integração entre as forças de segurança e padronizando o combate ao crime em nível nacional.
Secretário afirmou que os governadores de direita estariam politização do debate e que terrorismo e organizações criminosas atuam em polos distintos