O governo federal anunciou o fim da taxa das blusinhas de 20% em compras de até US$ 50. Veja quando a isenção entra em vigor e o que muda nas encomendas.
Senado aprova renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as regras do cadastro positivo e a manutenção dos exames médicos obrigatórios.
Fábio Novo afirma que operação da PF e escândalo do Banco Master comprometem reeleição de Ciro Nogueira. Entenda o impacto político das investigações.
O Senado analisa a renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as mudanças no Código de Trânsito e a exigência de exames para motoristas.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
Texto determina porcentagens mínimas de cacau para que o produto possa levar o nome do doce na embalagem.
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares
A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.
Lula convida Trump para o Plano Brasil contra o crime organizado. Conheça as estratégias de inteligência e os desafios da PEC da segurança no Congresso
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
O ministro suspendeu a aplicação da Lei da Dosimetria até que o STF analise ações que questionam a norma
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.
Elaborado pela historiadora Maria Cecília Adão, relatora do caso da morte de JK na CEMDP, o texto está sendo examinado pelos demais conselheiros do colegiado
Governador destacou resultados da educação e segurança, comentou alianças políticas, OPA, Saúde Digital e papel do Piauí no cenário nacional
Medida ainda vai passar pelo plenário da Câmara dos Deputados.
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
A principal mudança incluída pelo relator foi justamente a manutenção do exame de aptidão física e mental para todos os condutores, inclusive aqueles inscritos no cadastro positivo
Levantamento aponta que 62% dos eleitores ligam apostas ao vício e 44% querem proibição. Veja o impacto das bets na economia e na política brasileira.
Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre
Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Parlamentares e representantes do setor ressaltam impacto da indústria, responsável por cerca de 20% do PIB industrial brasileiro.
Atuação independente da Polícia Federal avança em meio a disputas políticas e especulações sobre acordos
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.