Impacto financeiro neste ano será de R$ 11,6 bilhões e a maior parte já estava incluída no Orçamento de 2023.
O dinheiro previsto no crédito aprovado (PLN 5/23) será usado para auxiliar estados, municípios e o Distrito Federal no pagamento dos pisos.
Na pauta da sessão conjunta, há o projeto que reajusta a remuneração dos funcionários públicos em 9% e vetos do então presidente Jair Bolsonaro.
O movimento de convocação é encampado por parlamentares como Junio Amaral (PL-MG) e Carla Zambelli (PL-SP).
Na época, o então presidente Bolsonaro alegou na mensagem de veto que a proposição contraria o interesse público, aumentando os custos dos serviços aéreos.
Intenção do presidente Lula e do PT é retirar deputados bolsonaristas supostamente envolvidos na invasão da Praça dos Três Poderes.
Presidente da Câmara, Arthur Lira, garantiu que projeto será votado até 10 de maio
O novo arcabouço fiscal foi apresentado pelos ministros Fernando Haddad (Fazenda) e Simone Tebet (Planejamento e Orçamento) no dia 30 de março, mas o texto oficial só será protocolado, oficialmente, nesta semana.
Congresso vai apreciar ainda o reajuste de servidor e crédito para Bolsa Família
Projeto da LDO vai ser entregue até esta sexta e o novo arcabouço ficará para próxima semana.
Nos relatos, a vítima declarou sofrer os estupros durante aproximadamente seis anos. As violências eram seguidas de atos sexuais, de acordo com a criança.
O projeto de lei foi protocolado nesta semana na Câmara Federal e começará a ser analisado nas Comissões Técnicas.
Tebet diz que serão feitos alguns ajustes na redação do texto.
Durante o Congresso, serão debatidos temas como empoderamento feminino, desenvolvimento de liderança, saúde mental, autocuidado, entre outros
Vice-presidente se articula com deputados para abrir negociações sobre as pautas que serão prioridade no Legislativo
Grandes nomes nacionais estarão no Piauí para Congresso de Direito, Negócios e Tecnologia que acontece nos dias 1º a 3 de março
Madrid Fusión – gastronomia de excelência vai além de seus próprios limites
A simplificação dos impostos está entre as prioridades do governo federal e do Legislativo.
A mensagem presidencial será entregue pelo ministro-chefe da Casa Civil e trará os projetos prioritários do governo.
Um dos parlamentares de primeira viagem é o jogador Maurício de Vôlei (PL), representante de Minas Gerais.
Aguarda-se que esse Congresso seja tomado pela compreensão de que o Brasil merece se reencontrar consigo mesmo
O jogador Neymar deixou bola autografada na Câmara quando defendia o Santos e ela havia sumido após ataques ao Congresso
Na semana passada, a PGR pediu ao STF a condenação de 39 pessoas apontadas como autoras pela destruição na sede do Senado Federal.
Todas ainda precisarão passar pelo Plenário da Câmara dos Deputados para depois seguir ao Senado
Elmano quer entregar pessoalmente alguns exemplares. São 224 páginas que abordam toda a carreira do parlamentar que começou como servidor público