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PROJETO DE LULA

Hugo Motta prepara votação de projeto que pode reduzir preço dos combustíveis

Projeto deve ser analisado nesta terça-feira (11), em uma semana marcada pelo esforço concentrado do Congresso antes das eleições.

jogo do poder

Veto de Sílvio sobre emenda reforça disputa por controle do orçamento em Teresina

No Jogo do Poder, comentaristas analisaram que decisão reduz margem de atuação dos vereadores, enquanto mantém recursos para propostas coletivas e orçamento popular

pegou de surpresa

Brasil avalia recorrer à OMC contra veto da União Europeia à carne nacional

Governo brasileiro considera que decisão da União Europeia tem motivação política e estima perdas de até R$ 12,3 bilhões por ano para o setor.

por falta de acordo

Congresso cancela sessão e não deve votar pautas prioritárias até as eleições

PEC da Segurança ficou engavetada e regulamentação de exploração de terras raras também.

Veja!

STF deve julgar validade da lei da dosimetria apenas no segundo semestre

Análise das ações foi adiada devido ao calendário do Supremo, ao recesso de julho e ao prazo para manifestação da Procuradoria-Geral da República

o que texto prevê?

Lula sanciona lei do Marco Legal do Transporte Público Coletivo; veja detalhes

O objetivo do texto é modernizar a política desse tipo de transporte no país, com a diversificação do financiamento e a melhoria da regulação e da operação dos transportes públicos urbanos.

Veja!

Lula convoca reunião ministerial diante de ofensivas dos EUA contra o Brasil

Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF

O que esperar

Lei da Dosimetria avança para reta final de julgamento no STF

Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa

Inelegibilidade

Cármen Lúcia vota para derrubar mudanças em trechos da Lei da Ficha Limpa

Pela regra aprovada, o período de inelegibilidade passaria a ser contado a partir da decisão que determina a perda do mandato ou da renúncia do político, e não mais após o término do mandato.

Parecer da AGU

Governo defende declarar inconstitucional lei que pode reduzir pena de Bolsonaro

Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.

Pesquisa Genial/Quaest

52% dos brasileiros são contra reduzir penas de condenados no 8 de janeiro

Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro

SAIBA MAIS

Prazo para manifestações sobre Lei da Dosimetria no STF termina nesta semana

O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.

encontro no STF

Flávio Bolsonaro se reúne com Fachin e diz não querer 'atrito' entre os Poderes

Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.

relações institucionais

Hugo Motta diz que prefere relação com governo Lula do que com gestão anterior

Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos

emenda à Constituição

Oposição articula PEC da Anistia após suspensão da Lei da Dosimetria

Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares

Senado havia aprovado

Presidente Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional

A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.

Trama golpista

Entenda decisão de Moraes que suspendeu aplicação da Lei da Dosimetria

Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios

8 de janeiro

Lei da Dosimetria passa a valer; veja o que muda para Bolsonaro e condenados

Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF

Bastidores de brasília

Alexandre de Moraes é sorteado relator de ações no STF que questionam a Lei da Dosimetria

Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação

Lula não assinou

Davi Alcolumbre promulga lei que possibilita reduzir pena de Bolsonaro

Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.

Suspenso há 13 anos

STF retoma julgamento sobre distribuição dos royalties do petróleo nesta quinta-feira (07)

Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores

pl da dosimetria

Lula deixa promulgação de veto da dosimetria ao Congresso após revés

Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre

PL da Dosimetria

Penas de atos golpistas: Lula tem até hoje para promulgar derrubada de veto

Apesar da resistência do governo, Congresso derrubou decisão do presidente na última quinta-feira (30). Texto beneficiará o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Veja as mudanças

Furto, roubo, estelionato e receptação: Lula sanciona lei que prevê aumento de penas

Segundo Lula, texto torna a pena mínima do roubo qualificado superior à pena mínima prevista para o homicídio qualificado. Nova lei cria a tipificação específica de 'cessão de conta laranja'.

Campanha institucional

Governo Lula lança campanha em defesa do fim da escala 6x1

Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.

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