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José Osmando

Câmara aprova comprar arma com FGTS, mesmo com autor suspenso por baderna

Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara

Supera também “O agente secreto”

Valor repassado por Vorcaro a filme de Bolsonaro supera orçamento de 'Ainda Estou Aqui'

Cinebiografia de Bolsonaro, Dark Horse recebeu R$ 62 milhões de Daniel Vorcaro. O valor supera grandes sucessos do cinema nacional. Saiba mais detalhes.

PORTE DE ARMA DE FOGO

Veterinários podem ganhar direito ao porte de arma; proposta avança na Câmara

Relator afirma que categoria atua em regiões vulneráveis e precisa de meios para defesa pessoal.

Em plenário

Senado deve votar MP que prevê renovação automática da CNH de bons condutores

O Senado analisa a renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as mudanças no Código de Trânsito e a exigência de exames para motoristas.

Proposta no Congresso

Projeto de deputado do PL autoriza uso do FGTS para compra de armas

Projeto de autoria de deputado do PL ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara.

emenda à Constituição

Oposição articula PEC da Anistia após suspensão da Lei da Dosimetria

Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares

Senado havia aprovado

Presidente Lula veta projeto que reconhecia estágio como experiência profissional

A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.

Lula não assinou

Davi Alcolumbre promulga lei que possibilita reduzir pena de Bolsonaro

Presidente do Congresso Nacional ficou responsável pela promulgação, após Lula não assinar documento.

saiba mais!

Câmara aprova projeto de lei que aumenta penas para estupro e assédio sexual

Texto endurece punições para crimes sexuais e casos de pedofilia; proposta segue para o Senado

pl da dosimetria

Lula deixa promulgação de veto da dosimetria ao Congresso após revés

Prazo vence nesta quarta (6), e decisão caberá a Davi Alcolumbre

Ari Carvalho

Átila Filho na Comissão da PEC da Escala 6 por 1: veja que opções estão em jogo

Deputado federal Átila Filho integra comissão que analisa fim da escala 6 por 1 na Câmara

O que esperar?

Câmara tem sessão nesta segunda e inicia contagem para avançar com o fim da escala 6x1

Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio

Campanha institucional

Governo Lula lança campanha em defesa do fim da escala 6x1

Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.

“exigência do nosso tempo”

Com fim da escala 6x1, mulher tem mais acesso a trabalho, diz ministra

Márcia Lopes sustenta que mudança é “exigência do nosso tempo”

MINISTRO DE LULA

Wellington Dias aponta caminho para governo Lula após derrotas no Congresso

Wellington Dias critica tentativas de "anistia indireta" no Congresso e defende o STF após derrotas do governo. Veja o posicionamento completo do ministro.

Texto vai ao Senado

Câmara derruba veto de Lula e abre caminho para reduzir pena de Bolsonaro; Senado ainda vota

Câmara derruba veto ao PL da Dosimetria, que reduz penas do 8 de janeiro e pode beneficiar Bolsonaro. Veja como a decisão impacta os condenados.

Progressão de Pena

Alcolumbre mantém PL da dosimetria, mas exclui parte que contraria Lei Antifacção

Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)

Votação

Congresso analisa veto de PL da Dosimetria em meio à crise com governo

Indicação de Jorge Messias para ocupar cadeira vaga no STF foi rejeitada em uma derrota histórica para um presidente da república no Brasil.

ENTENDA

Produção e venda de foie gras podem passar a ser consideradas maus-tratos a animais no Brasil; saiba mais

O texto também estabelece que a proibição se aplica tanto a produtos frescos quanto industrializados.

Ari Carvalho

Cidades que fizerem coleta seletiva de lixo vão receber selo especial

Projeto do deputado federal Júlio Arcoverde premia municípios

regra específica

Oposição quer desmembrar veto de Lula ao Projeto de Lei da Dosimetria

Parlamentares analisam se deve ser mantido o veto integral ao projeto, determinado pelo presidente em janeiro.

Proposta já protocolada

Governo quer usar receita do petróleo para reduzir imposto de combustíveis

Governo propõe usar receitas extras do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis. Medida visa conter altas nos preços. Confira os detalhes do projeto!

Na câmara federal

Projeto de lei que proíbe radar de trânsito escondido é aprovado por comissão

Proposta quer proibir radares ocultos e próximos entre si; regra vale para equipamentos fixos e móveis. Lei também obriga órgão de trânsito a divulgar localização de radares na internet.

Multa de até R$ 29 mil

Punições da Lei Seca: Projeto prevê multa multiplicada e 10 anos sem CNH

Proposta em análise na Câmara prevê sanções mais severas em casos de acidentes com morte ou invalidez permanente

NOVAS REGRAS

Novo projeto de lei sobre rastreio de ouro é aprovado na Câmara; veja o que muda

Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil

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