Caso deve ser julgado de forma presencial; data ainda será marcada pelo presidente da Primeira Turma, Flávio Dino
Presidente afirma que sistema de pagamentos brasileiro “assusta” os Estados Unidos e sugere adoção do modelo no país
Investigações apontam que recursos teriam sido desviados de contrato para instalação de wi-Fi e usados em produção cinematográfica
Instituto Conhecer Brasil é investigado por notas fiscais falsas e desvios de R$ 26 milhões em acordo com a prefeitura
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Deputado nega irregularidades em repasses citados em ação no STF e pede arquivamento da denúncia
Senador relacionou liberdade da ex-deputada à situação de Jair Bolsonaro em publicação nas redes sociais
Parecer analisou Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação Brasileira de Imprensa (ABI) que questionou a validade da lei.
O prazo foi fixado por Moraes, sorteado relator de quatro ações apresentadas na Corte contra a norma.
Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.
Processo deverá tramitar sob sigilo, segundo a decisão do ministro do STF
sses recursos teriam sido transferidos a um fundo sediado no Texas, nos EUA, por uma empresa chamada Entre Investimentos e Participações.
Magistrado foi o relator do processo que levou a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
Nunes Marques e André Mendonça estarão à frente da Corte durante as eleições de 2026.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023, como o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), terão que aguardar o STF decidir se a Lei da Dosimetria é válida para obterem os benefícios
Ministro deu prazo para Presidência e Congresso se manifestarem sobre questionamentos à nova legislação
Advogados protocolaram revisão criminal após promulgação da Lei da Dosimetria e questionam validade da delação de Mauro Cid
Ex-presidente passou por uma cirurgia no ombro direito na manhã de sexta-feira (1º) e está internado no Hospital DF Star, em Brasília
Com a aprovação do PL da Dosimetria, a pena de Jair Bolsonaro pelos atos de 8 de janeiro pode ser reduzida. Confira como a nova lei impacta as condenações.
Congresso derruba veto de Lula, mas aplicação das novas regras exige análise do Supremo
PL da Dosimetria reduz penas de condenados pelos ataques de 8 de janeiro de 2023, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro, que pode migrar de regime em um prazo menor.
Defesa alega falta de sigilo no presídio e solicita transferência para garantir conversas reservadas e avaliar colaboração premiada
Decisão do ministro do STF beneficia condenados entre 62 e 70 anos, que cumpriam penas de até 17 anos