Defesa de Hytalo Santos faz apelação de 140 páginas para reverter condenação e questionar imparcialidade do juiz
Wilton foi o juiz da abertura, entre México e África do Sul, onde ficou marcado pela expulsão de três jogadores
A união foi celebrada em uma cerimônia no interior de São Paulo.
Com a nomeação, Hillana Mousinho torna-se a primeira advogada a ocupar, como juíza titular, a vaga destinada à classe dos juristas no TRE-PI
A decisão de Moraes foi tomada no recurso extraordinário com repercussão geral em que o Supremo julga quais pagamentos a juízes são constitucionais ou não.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Procuradoria questiona decisão que afastou aposentadoria compulsória e abriu caminho para perda do cargo em casos graves
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
A medida segue entendimento fixado pela Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) de que a perda de cargo e de salário passa a ser a punição máxima para os magistrados que cometerem faltas graves.
Dono de um currículo considerado um dos mais robustos entre magistrados de sua geração, Antônio Netto possuía três pós-doutorados e dedicava parte significativa de sua carreira ao ensino e à pesquisa jurídica.
Corte italiana entendeu que ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) violou princípio da imparcialidade e independência do juiz, ao ser vítima do ataque no CNJ e responsável por julgar o caso.
Juiz suspendeu edital da nova licitação do lixo na capital do estado do Piauí
Medida aumenta a transparência e facilita a fiscalização nos pagamento
Escrita por Walcyr Carrasco e Claudia Souto, a novela Quem Ama Cuida vai ao ar de segunda a sábado, a partir das 21h20, na Globo
A resolução será votada na terça-feira (26) pelo CNJ e prevê maior controle sobre pagamentos a magistrados, especialmente de verbas indenizatórias — os chamados penduricalhos.
Juiz eleitoral considera provas insuficientes e nega pedido de cassação feito por coligação adversária.
Juiz rejeitou pedidos da defesa e destacou a confissão do réu Francisco Fernando pelo assassinato de Penélope Miranda e Thiciano Ribeiro
Entidades alegam dificuldade de aplicação e querem ao menos 30 dias após análise de recursos
Quando não houver acordo, juiz decidirá futuro do animal
De acordo com o magistrado, a ação não atendeu ao padrão jurídico necessário para esse tipo de processo, que exige a demonstração de que a informação foi divulgada com conhecimento de sua falsidade ou com desprezo pela verdade
A atriz Manuela Duarte e novelista Gustavo Reiz anunciaram que vão ser pais pela terceira vez
A denúncia do Ministério Público do Piauí foi aceita pelo juiz no dia 6 de abril, conforme decisão obtida pelo MeioNews.
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
Liam Rosenior reclamou da postura do juiz antes da partida e de pênalti não marcado