Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Investigação identificou conversas sobre invasão de prédios em Brasília e seleção de alvos para o período eleitoral; polícia apreendeu armas e materiais ligados a grupos extremistas
Ex-jogador de 40 anos fará sua estreia como treinador e comandará o clube catarinense na disputa da Copa Santa Catarina.
Sanção foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (24). Lei prevê que produto possa ser utilizado de forma 'moderada' para repelir agressão 'injusta'.
Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Kauna Bilhar, de 26 anos, morreu na terça-feira (7), após cair do 27° de um prédio em Dubai. Autoridades locais investigam o caso.
Estado soma 260,1 mil pessoas já inseridas na jornada 5x2. Redução da carga semanal de 44 para 40 horas também alcançaria 309,1 mil trabalhadores piauienses
Homem de 70 anos confessou ter encomendado símbolo nazista e frase incitando guerra civil; veículo foi apreendido após sofrer pane mecânica
Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
O sexto voto pela inconstitucionalidade foi do ministro Edson Fachin. Anteriormente, Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Dias Toffoli e Cristiano Zanin seguiram o voto do relator Gilmar Mendes.
A legislação permite que menores figurem como sócios, desde que representados pelos pais ou responsáveis legais, embora eles não possam atuar como administradores
Com adicionais, valor médio do benefício está em R$ 690,01
O MPSC denunciou o pai de Isabela Miranda Borck por sequestro e assassinato da filha de 17 anos em Itajaí. Entenda o grave caso de violência doméstica com motivação de vingança.
Cantora sertaneja Ana Castela conquista seu primeiro campeonato de futevôlei em Balneário Camboriú
Secretário de Fazenda afirma que imposto incide apenas sobre custos de transmissão e distribuição, e não sobre a geração da energia
Polícia pediu a medida mais gravosa do ECA, mas legislação limita internação a crimes contra pessoas
Jovem é retirado da lista de suspeitos por não aparecer em imagens e ter álibi; outros três menores seguem sob investigação
Sem apresentar provas, ele atribuiu os ataques a grupos identificados com a esquerda.
O suspeito, de 70 anos, foi detido em flagrante após colar símbolo nazista e frase incitando guerra civil em veículo; caso ocorreu em Araranguá (SC).
Marcel, escolhido pela Casa de Vidro Sudeste, abdicou do reality; Breno, seu concorrente, assume a vaga.
O apresentador Tadeu Schmidt mostrou os possíveis participantes chegando às casas de vidro distribuídas pelas cinco regiões do Brasil
Para a especialista, ser responsável por um animal de estimação envolve atender plenamente às suas necessidades físicas e emocionais.
Paulo Bilynskyj (PL-SP) frisou que não atacou a população maranhense, mas sim a máquina administrativa do Estado.
Ao comparar estados brasileiros, o parlamentar adotou um discurso considerado xenofóbico e ofensivo, especialmente ao tratar das diferenças regionais entre o Sul e o Nordeste do país.
Essas medidas mudaram profundamente o perfil do corpo discente de universidades e institutos federais, adaptando-o à realidade do país, dando a cara real do Brasil