Valor será pago a quem comprovar o abate regular. Para virar lei, PL precisa ser sancionado pelo governo estadual.
Julgamento unânime baseia-se em decisões anteriores da Corte e pode impactar outros estados
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
Escola Municipal Santa Catarina Realizou Projeto de Leitura