Texto aprovado na Câmara exige rastreabilidade, identificação de origem e cria novas taxas para transporte do ouro no Brasil
Em nota, a Polícia Militar informou que equipes da Força Tática do 39º BPM/I e do 2º Batalhão de Ações Especiais de Polícia (Baep) intensificaram o patrulhamento na região após o crime.
A legislação permite que menores figurem como sócios, desde que representados pelos pais ou responsáveis legais, embora eles não possam atuar como administradores
Atualização da NR-1 determina que riscos psicossociais sejam incluídos oficialmente na gestão ocupacional a partir de maio de 2026
Presidente da Câmara afirma que texto será debatido em comissão especial após análise constituciona
Valdemiro Santiago deve R$ 1 milhão em dívida trabalhista com Fofoquito e tem 15 dias para firmar acordo com a Justiça
A medida integra o Edital de Chamamento Público nº 01/2026 e atende às novas diretrizes do programa CNH do Brasil.
Relatório do banco central também aponta uma mudança de metodologia do relatório de inflação e reajustes dos serviços públicos como potenciais riscos ao controle de preços
Os magistrados consideraram que a calvície é uma característica fortemente associada ao sexo masculino.
A iniciativa estabelece um modelo único de operacionalização, com foco na legalidade, transparência, rastreabilidade e no fortalecimento do controle institucional e social.
Presidente Lula e Ursula von der Leyen celebram a conclusão do acordo UE-Mercosul. Um marco histórico após 25 anos, impulsionando livre comércio e valores.
O apresentador Tadeu Schmidt mostrou os possíveis participantes chegando às casas de vidro distribuídas pelas cinco regiões do Brasil
Processo de credenciamento segue critérios específicos definidos em edital, com o objetivo de garantir a qualificação profissional e a segurança nas aulas práticas
A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.
Termo foi usado pela defesa do jogador durante disputa judicial pela rescisão do contrato, em 2021
Segundo a Abin, o valor está relacionado a ajustes em encargos trabalhistas identificados após revisão interna.
Quem for escalado para trabalhar no feriado tem direitos garantidos, como receber o pagamento em dobro ou ter direito a uma folga compensatória.
Segundo a influenciadora, a manifestação pública ocorreu após um novo conflito envolvendo o artista. Ela relatou que a situação começou quando a babá do filho fez questionamentos sobre direitos trabalhistas
Anúncio da compra desencadeou reações imediatas em Hollywood e abriu uma batalha política e regulatória sobre riscos de monopólio no streaming
Plataformas como Plinq e Jusbrasil reúnem informações judiciais disponíveis em tribunais e diários oficiais, enquanto certidões oficiais seguem como alternativa gratuita
No coração do agronegócio brasileiro, o MeioNews mostra como a recuperação de áreas degradadas tem posicionado o Mato Grosso como um exemplo de sustentabilidade.
Decisão obriga empresa a fornecer novas vestimentas em até cinco dias, após relatos de violação à dignidade e descumprimento de normas de segurança
Decisão de 1ª instância determina indenização por FGTS, 13º e férias ao atacante, hoje no Coritiba; clube ainda pode recorrer
Estudo revela que mulheres no Piauí ganham, em média, 7,2% menos que homens, enquanto a média nacional é de 21,2%.
Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico