Segundo relatos da família, houve demora no atendimento. O caso foi investigado e cinco pessoas chegaram a ser indiciadas por omissão de socorro naquele ano.
A proposta contempla proprietários com deficiência física, visual, intelectual severa ou profunda e pessoas com transtorno do espectro autista (TEA).
Ao comunicar a decisão, o governador detalhou que a proposta será encaminhada já na próxima semana ao Legislativo estadual.
Os valores arrecadados com as multas deverão ser destinados integralmente a programas de proteção e bem-estar animal, além do financiamento de ações públicas de saúde.
Câmara dos Deputados aprova lei antifacção que endurece penas para o crime organizado. Entenda as mudanças e a exclusão da Cide-Bets do texto final
Prova que pode se tornar pré-requisito para médicos segue para análise da Câmara dos Deputados.
Corte Eleitoral vai julgar propostas de resolução que vão detalhar as normas para a votação. Pela lei eleitoral, regulação tem de estar aprovada até o começo de março.
O governador também parabenizou o secretário nacional de Segurança Pública, Chico Lucas, pela atuação no diálogo para o avanço da proposta.
Secretário de Comunicação do PT, Jilmar Tatto, afirmou que a ideia é começar a tramitar tarifa zero no Congresso neste ano e pautar eleições com o tema
Proposta aprovada derruba as restrições para a aquisição e porte; texto segue para Comissão de Constituição e Justiça
Criada em 2018, ANPD terá mais autonomia para atuar após transformação em agência. Texto segue para sanção do presidente Lula
Participantes do projeto da Alepi discutem propostas; três projetos mais viáveis serão levados à plenária e podem ser sancionados pelo governador Rafael Fonteles
A medida busca adequar a cobrança à realidade econômica após o aumento expressivo
Deputado Marcus Vinícius Kalume propõe Dia Estadual de Combate a Crimes Cibernéticos contra as Mulheres
Como o Governo Federal condiciona o acesso a debêntures incentivadas para projetos de ferrovias à comprovação de sustentabilidade ambiental
Presidente aprovou trecho de projeto que prevê reajuste nos salários apenas para 2026 e vetou dispositivos que ultrapassam o teto
Processo de ratificação ganha tração no Mercosul enquanto governo busca reequilíbrios e enfrenta resistência da bancada do agro
Deputado Paulo Bilynskyj propõe projeto de lei para garantir o porte de arma de fogo a pessoas trans no Brasil. A medida visa combater a violência e proteger o grupo.
Proposta ainda precisa passar pelo Senado antes de seguir para sanção do presidente Javier Milei; debate ganhou força após crime que gerou comoção nacional
Grupo Meio Norte evidencia a presença de suas emissoras, Meio Norte FM, Boa FM, Cocais FM e Rádio Jornal, no cenário da radiodifusão regional
Proposta aprovada por 42 votos a 30 prevê flexibilização de contratos, redução de indenizações e mudanças nas regras de demissão
Jadyel Alencar protocolou na Câmara dos Deputados o Projeto de Lei nº 393/2026, conhecido como PL de Apoio às Mães Atípicas
De acordo com o parlamentar, a mudança permitirá ao Município estruturar melhor as ações administrativas e garantir segurança jurídica aos moradores.
A proposta enviada por Silvio Mendes garante que nenhum servidor receba menos que o salário mínimo.
O projeto de decreto legislativo foi apresentado pelo vereador Leondidas Júnior, do PSB.