A proposta também cita um rol de documentos de apresentação obrigatória por parte das empresas que promovam esses tipos de atividades e as possíveis punições em caso de descumprimento.
Projeto que tramita em urgência impede a Câmara de votar outras matérias até ser apreciado
Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país
Gerente trabalhista da Fiemg avalia que a redução da jornada semanal pode elevar os custos das empresas e impactar a sociedade
Projeto do governo deve ser analisado pelos deputados na próxima semana e pode levar regime de urgência para a Casa Alta
À polícia, o condutor afirmou que recebeu uma proposta para transportar uma carga do Maranhão para o Ceará e que receberia um pagamento pelo serviço.
Movimento visa destravar pauta da Câmara e aumentar pressão sobre Senado para avançar com pauta antes do período eleitoral
TCE-PI, APPM e MP-PI unem forças para regular despesas com artistas e shows em municípios piauienses.
Se nenhum senador apresentar recurso para que a proposta seja votada pelo plenário do Senado, ela seguirá para análise da Câmara dos Deputados
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Texto estabelece que maioridade é atingida na adolescência, quando pessoa será considerada penalmente imputável. PEC precisa ser votada comissão especial e no plenário.
Os sindicatos querem a aprovação do piso nacional da categoria; pauta travada no Senado.
Entre os argumentos apresentados na ADI estão possíveis violações a princípios constitucionais ligados à segurança jurídica, à capacidade contributiva dos cidadãos e à vedação de cobrança com caráter confiscatório.
Pedido de vista do vereador João Pereira suspende tramitação da proposta de Petrus Evelyn por até 30 dias para análise jurídica
O Governo do Piauí enviou à Alepi projeto de R$ 95 milhões para o saneamento rural. A verba beneficiará 3.519 famílias com recursos da Caixa Econômica Federal.
Proposta prevê criação de pontos de coleta para papel siliconado e informações sobre reciclagem.
As ações sob relatoria do presidente do Tribunal Superior Eleitoral questionam uma pesquisa do instituto AtlasIntel e pedem o bloqueio do filme 'Dark Horse', financiado pelo banqueiro Daniel Vorcaro.
Ex-deputado fez sugestão em vídeo, em meio à investigação dos EUA
Decisão unânime atende ação da Defensoria e suspende a lei desde sua criação até julgamento final
Embora petróleo e carne tenham ficado de fora, novas tarifas de 25% podem atingir 21% das exportações do Brasil para o mercado americano
Encontro marca primeira reunião com novos ministros após reforma e aborda tensões comerciais, escala 6x1 e indicação de Jorge Messias ao STF
A prática desses países é considerada 'irracional' e restringe o comércio dos EUA ao criar uma concorrência desleal para as empresas e trabalhadores americanos.
Presidente associou proposta de sobretaxa americana à atuação de Flávio e Eduardo Bolsonaro junto ao governo dos Estados Unidos
Proposta aprovada na Câmara prevê o fim do controle de jornada para trabalhadores com ensino superior e salários mais altos; especialistas divergem sobre impactos da medida
A implantação do PCCR representa uma reivindicação histórica da categoria, aguardada há mais de 12 anos.