TUDO SOBRE "Reducao pena"

Quem é o piauiense condenado que pode ser beneficiado pela redução das penas do 08 de janeiro

Natural de Dirceu Arcoverde, no Sul do Piauí, João Neto foi preso em agosto do ano passado, por força de mandado expedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

Lula diz que Bolsonaro 'tem que pagar por tentativa de golpe' e avalia vetar redução de pena

Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.

Michelle celebra redução da pena de Bolsonaro e já quer indenização por prisão do marido

A sessão foi marcada por confusão, com agressões de policiais legislativos a jornalistas, impedidos de trabalhar, e a retirada do deputado Glauber Braga (PSOL-SP) do plenário por meio de um mata-leão.

Condenados por tragédia da Boate Kiss têm progressão ao semiaberto após redução de pena

O incêndio aconteceu em 27 de janeiro de 2013 e deixou 242 pessoas mortas e outras 636 feridas, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul

Robinho busca redução de pena após concluir curso na prisão; entenda a defesa

O Ministério Público solicitou esclarecimentos à administração da prisão para confirmar se Robinho realmente concluiu o curso no período entre abril e setembro do ano passado.

Pais de Janaína Bezerra lamentam pedido de redução de pena de assassino da estudante

Atualmente, Thiago Mayson da Silva Barbosa cumpre 18 anos e seis meses de prisão pelo estupro e assassinato da jovem.

Justiça responde pedido de Robinho por redução de pena em caso de estupro

Justiça de São Paulo responde pedido da defesa de Robinho para reduzir pena por estupro coletivo. Advogado do condenado desejava que pena fosse calculada novamente

Deputado Marcos Aurélio diz ser favorável à redução da maioridade penal

Ao abordar a temática, o deputado ressaltou a importância de um diálogo aberto e responsável sobre o sistema penal brasileiro.

Fábio Novo flagra redução de apenas R$ 0,23 em posto no Piauí e denuncia

De acordo com Fábio Novo, filiado ao Partido dos Trabalhadores, o Estado tem cobrado somente R$ 4,04 considerando o lucro do posto.

Apenas o Piauí e Tocantins tiveram redução no nível de pobreza em 2021

Mais de 9,6 milhões entraram na linha da pobreza no país. Piauí é o segundo estado do Nordeste com a menor proporção de pobres, diz FGV.

Dentista Delzuite Macêdo presa por racismo pede ao TJ redução da pena

O pedido foi feito no dia 15 de agosto deste ano e distribuído a 2º Câmara Especializada Criminal e será relatado pela desembargadora Eulália Martins Pinheiro.

Deputados do Piauí compõem frente pela redução da maioridade penal

STF nega pedido de redução de pena de Alexandre Nardoni e Anna Jatobá

A decisão foi publicada no Diário Oficial da Justiça nesta quarta-feira (29)

CCJ deve votar redução da maioridade penal e fim do auxílio-reclusão

Bittar é autor de propostas que endurecem penas e impedem acesso de presos a benefícios previstos na legislação atual.

Defesa de Alexandre Nardoni e Caroline Jatoba pedem redução de pena

O pedido foi feito no STF e conteúdo do habeas corpus é sigiloso

Silas Freire continua lutando pela redução da maioridade penal

Silas Freire é um dos maiores defensores da proposta

Silas cobra Renan e Senado sobre redução da maioridade penal

Ele cobrou definição sobre proposta da redução da maioridade penal

Leitura de livros garante redução de pena a internos da Irmão Guido

Os internos tiverem redução de pena em quatro dias

Câmara aprova em segundo turno redução da maioridade penal

A PEC foi aprovada com 320 votos a favor, 152 contra

Relator da redução da maioridade penal sugere aborto de bebês

O texto destaca falas do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo

Secretários de segurança e justiça do Nordeste se posicionarão contra a redução da maioridade penal em encontro em Teresina

Discussão

Senadores acreditam que PEC da redução da maioridade penal sofrerá mudanças no Senado

PEC

Desembargador federal piauiense do TRF da 1ª Região diz que redução da maioridade penal não resolve o problema, mas é uma questão a ser decidida pelo

Penal

Aprovada a redução da maioridade penal, o número de presos vai aumentar em 300 mil, passando de 1 milhão para 1,3 milhão de presos, prevê ministro do

Penal

Joana Maranhão critica a aprovação da redução da maioridade penal

"Não vou representar no Pan quem aplaude Eduardo e Cunha", disse.