Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Serviços essenciais funcionam entre os dias 2 e 5 de abril, enquanto atendimentos ambulatoriais e administrativos são suspensos no período
Homem começa a cumprir a pena após decisão definitiva da Justiça
O homem foi encaminhado ao sistema penitenciário, onde deverá cumprir a pena determinada pela Justiça.
A sentença reconheceu o crime de estelionato qualificado, cometido contra entidade pública, ao longo de vários anos
Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029
O crime ocorreu no dia 25 de janeiro de 2026.
De acordo com a denúncia, em maio de 2023, os réus atacaram a vítima com golpes na cabeça, utilizando um pedaço de madeira como arma.
Ministério Público do Piauí atuou para a condenação em regime fechado na Comarca de Simões.
O ex-presidente Jair Bolsonaro está preso em regime domiciliar, em tratamento após uma broncopneumonia. Ele está proibido de usar o celular e redes sociais durante a prisão.
Ações foram registradas em todos os 50 estados, com críticas ao governo do presidente Donald Trump e mobilização de milhões nas ruas
Bruno Fernandes foi preso em 2010 pelo assassinato da ex-namorada Eliza Samudio.
De acordo com a PF, o fugitivo cumpria pena em regime semiaberto, mas saiu da prisão e não retornou mais ao local.
Piauí antecipa meta de alfabetização prevista para 2029 e prepara nova fase do programa “Piauí para o Mundo” com mais vagas e destinos
Ex-presidente passa a cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias; medida foi concedida para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia
Oportunidades abrangem cargos de níveis fundamental, médio, técnico e superior. Seleção ocorrerá por meio de aplicação de prova objetiva.
O ex-presidente desenvolveu pneumonia bacteriana provocada por um quadro de broncoaspiração; ele estava internado há duas semanas e ficará em prisão domiciliar
A ONU aprovou resolução histórica reconhecendo a escravidão transatlântica como crime contra a humanidade e genocídio. Saiba mais sobre o impacto no Brasil e a luta por reparações
Com a decisão desta quinta-feira (26), o integrante do grupo Art Popular já pode ser preso.
O caso ganhou repercussão após a denúncia feita por uma estudante de Medicina, na última terça-feira (24). O suspeito foi afastado por um período de 20 dias.
Objetivo da medida é fortalecer mecanismos de prevenção ao crime
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
O município se destacou no cenário nacional ao cumprir com excelência as metas de alfabetização na idade certa.
Mesmo com articulação diplomática, ofensivas se intensificam e ampliam instabilidade no Oriente Médio