É permitido propaganda durante as prévias dos partidos e no período de 15 dias que antecede a realização das convenções
Encontro foi realizado nesta segunda-feira (25/5) na sede do Tribunal Superior Eleitoral em Brasília - DF e contou com a presença dos ministros Nunes Marques e André Mendonça
Com o pedido de vista, o presidente da comissão, Alencar Santana (PT-SP), marcou reunião para debate e votação da proposta nesta quarta-feira (27).
Entidade afirmou que mudança na rodada beneficiaria apenas o clube carioca
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Pecuária brasileira tenta se adaptar às novas regras europeias contra desmatamento
Durante audiência pública, o secretário Emílio Júnior detalhou a composição da tarifa de energia elétrica e explicou a incidência do imposto na energia solar.
Nova portaria limita debates entre procuradores e provoca reação interna no órgão
A causa da morte não foi informada, mas sua trajetória foi marcada pela inovação no setor de mídia e por uma fortuna estimada em US$ 2,3 bilhões
Ministro Dario Durigan defende manutenção do programa Remessa Conforme, mas admite debate interno sobre imposto de 20% para importados
A ação estava paralisada desde 2013, quando uma decisão liminar da ministra Cármen Lúcia suspendeu os efeitos da lei.
Presidente Hugo Motta convoca sessões extras para agilizar prazos e planeja votação final da proposta até o mês de maio
Presidente do Congresso exclui parte do PL da dosimetria antes de análise de veto nesta quinta (30)
Artigo pelo economista Ricardo Henriques, Superintendente Executivo do Instituto Unibanco e Professor Associado da Fundação Dom Cabral.
Medida federal inclui fuzilamento, choque elétrico e gás nitrogênio em casos de pena capital
CCJ aprova a admissibilidade da PEC que acaba com a escala 6x1. O texto segue para comissão especial e prevê jornada de 36 horas. Confira os próximos passos!
Motta articula relator moderado para a PEC da escala 6x1 enquanto prepara a instalação da comissão especial
Documento está disponível na página da instituição
Proposta para o fim da escala 6x1 teve votação adiada na CCJ. Descubra os argumentos do relator, impactos econômicos e o que esperar da redução da jornada.
Mesmo com o encaminhamento em regime de urgência, o tema deve tramitar paralelamente a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que já está em análise na Câmara e também trata da redução da jornada de trabalho
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
Pela primeira vez em 24 anos, nenhuma mulher encabeça chapa à Presidência do Brasil
Sistema de pagamentos deve ganhar novas modalidades nos próximos anos, com foco em crédito, integração tributária e uso fora do país
O governador também indicou que mudanças nesse tipo de situação dependem de alterações na lei.
A morte da elefanta Chanchal, que viralizou pintada de rosa, reacende na Índia o debate sobre o uso e maus-tratos de animais em produções artísticas