A medida é um acréscimo às possibilidades de punição já existentes na rede social
Recentemente, a China resolveu banir o recebimento de dejetos dos Estados Unidos.
Propostas em tramitação na Câmara buscam definir se e de que forma cursos na área de saúde podem ser ministrados a distância
Essas restrições também evitam o uso de informação privilegiada.
A decisão segue o entendimento do Supremo Tribunal Federal
Decisão por unanimidade para restringir foro privilegiado.
Conheça a nova dieta que promete ajudar muita gente
Lei será aplicada em Piripiri e Brasileira
O entendimento é da Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça
Deslocamentos ficam restritos às cidades de Brasília e Porto Alegre
Outro aspecto tratado pela legislação é a rotulagem
Agência argumenta que a situação do canabidiol é controverso
Florinda Meza queria restringir acesso de 'Quico' ao velório do marido
Incidência da doença na cidade é bem maior do que no resto do Reino Unido
A nova legislação assinada pelo primeiro-ministro, Dmitri Medvedev, afeta 15 países como Brasil, Holanda e Dinamarca
Ciro Nogueira diz que Brasil perde ao se restringir ao Mercosul
O evento, conhecido como “rolezinho”, foi marcado por meio das redes sociais
O mandatário prometeu limitar a espionagem de líderes aliados e restringir o acesso aos dados coletados
OAB recolhe assinaturas para restringir recursos de campanha
A razão é a grande quantidade de sujeira que os animais fazem, e seus donos não limpam. Além disso, uma pessoa afirma ter sido atacada por um cão
Gilmar Mendes vai analisar inconstitucionalidade de lei do Piauí que restringe concurso
OAB irá ao STF contra lei que restringiu concurso
Lei proíbe comércio da bebida entre as 23h e as 8h.
As restrições englobam uma desconcertante variedade de cursos