Segundo o parlamentar, a partir do dia 11, todo o esforço será direcionado para a busca de acordo entre as lideranças para aprovação da LOA
Ministro Flávio Dino justifica urgência do tema; decisão pode destravar Orçamento de 2025, mas mantém restrições a emendas com irregularidades
O Supremo garantiu o início da contagem da licença-paternidade somente a partir da alta hospitalar do bebê ou da mãe, e não a partir da data de nascimento
Ministros veem ofensiva como tentativa de minar a autoridade do Judiciário no país
Ministro rebate pedido de impedimento da defesa do ex-presidente e afirma que julgamento seguirá as regras do tribunal, com isenção e respeito à ampla defesa
Advogado Celso Vilardi questiona delação de Mauro Cid e avalia pedir julgamento no plenário do STF
Corte reconhece omissão legislativa e estende medidas contra violência doméstica a novas categorias
Com isso, Ednaldo Rodrigues permanece no cargo até 2026, já que a ação que colocava sua presidência em risco foi encerrada.
Neste primeiro momento, os ministros votaram pela aplicação do sistema de repercussão geral aos três casos.
A solução é um crédito extraordinário no valor necessário para que não haja a descontinuidade das linhas de crédito algo em torno de R$ 4 bilhões.
Em julgamento nesta quinta (20), ministros entenderam que as guardas municipais devem trabalhar em cooperação com as polícias Civil e Militar dos estados.
A pausa foi solicitada pelo Ministro Luís Roberto Barroso, que pediu vista do processo.
A valorização do dólar global impacta diretamente os preços no Brasil, já que parte da produção nacional é exportada.
FPA critica interrupção das linhas subsidiadas, enquanto ministro reforça necessidade de aprovação orçamentária para resolver impasse
Nos vídeos, Cid detalha informações cruciais sobre as ações que teriam sido planejadas pelo ex-presidente e seus aliados.
O ministro do Supremo STF Alexandre de Moraes tornou pública a relação de itens apreendidos com Mauro Cid
A aprovação ocorre em meio a um cenário de tensão entre o Congresso e o STF sobre a transparência na execução de emendas parlamentares.
Estados já perderam R$ 263 bilhões. O deputado quer o julgamento da liminar da ministra Camén Lúcia, que barra a distribuição igualitária dos royalties.
Neste primeiro momento, os ministros estão votando para conceder aos três processos a chamada "repercussão geral"
Alexandre de Moraes abriu o prazo para que os citados na denúncia da PGR se manifestem.
O ministro André Mendonça, relator do caso no tribunal, deu mais 60 dias para a PF concluir a apuração contra o ex-ministro
Todos os ministros seguiram o voto do relator, ministro Gilmar Mendes, que no início do julgamento virtual votou pela rejeição dos recursos.
Mais do que uma simples residência, a fazenda-mansão do artista é um verdadeiro refúgio de luxo e lazer.
Pai, filho e genro foram condenados a 12 anos e 6 meses de reclusão e 1 ano e 6 meses de detenção. Eles confessaram que foram a Brasília para atos antidemocráticos. Defesa vai recorrer.
Ação questiona decisão de 2012 da Anvisa que proibiu cigarros com aditivos de aroma e sabor no país. Placar é de 2 votos a 1 para manter proibição