Financiamento coletivo, propagandas eleitorais e registro de candidaturas estão entre as próximas etapas do calendário das Eleições 2026
Victor Lima Sedlmaier é suspeito de ser um dos integrantes do grupo 'Os Meninos', que era especializado em ataques cibernéticos e invasões, segundo a PF
Inúmeros parlamentares, na Câmara e no Congresso, têm se movimentado na articulação de medidas que limitem ao máximo, e mesmo acabe, com as decisões individuais
Ao comentar a possibilidade de o governo deixar a escolha para a próxima gestão, Wellington Dias rejeitou a hipótese.
STJ fixou que esse tipo de uso só é possível se a destinação da unidade for alterada em assembleia com apoio de, no mínimo, dois terços dos condôminos
Decisão conjunta de Dino, Moraes, Zanin e Mendes proíbe manobras que driblam limites salariais e exige transparência em contracheques
Ministra Cármen Lúcia vota sobre a validade da lei de 2012 que altera o repasse de recursos entre estados produtores e não produtores
Estados produtores afirmam que a mudança causaria prejuízos bilionários, principalmente ao Rio de Janeiro, responsável por 86% da produção nacional.
A comunidade brasileira em Portugal é estimada em cerca de 700 mil pessoas, sendo a maior população estrangeira no país e a segunda maior fora do Brasil, atrás apenas dos residentes nos Estados Unidos.
Governo federal lança campanha pelo fim da escala 6x1 e redução da jornada para 40 horas semanais sem corte de salário. Veja como a mudança afeta você.
Nova indicação deve ocorrer nas próximas semanas. Planalto avalia que houve falhas na articulação política no Congresso, e que o resultado evidenciou traições dentro da base.
CCJ aprova indicação de Jorge Messias para o STF por 16 a 11. Saiba o que o indicado de Lula defendeu na sabatina e quais são os próximos passos no Senado.
Acessório chamou atenção na sabatina do Senado; indicação ao STF também mobiliza articulação de lideranças evangélicas
Durante a apresentação, o ministro da AGU saiu em defesa do direito à vida e das crianças
Presidente do Senado promete condução equilibrada do processo, mas interlocutores veem resistência ao nome indicado ao STF
Cármen Lúcia vota no STF para condenar Eduardo Bolsonaro por difamação contra Tabata Amaral. Acompanhe os detalhes da decisão e da pena sugerida.
Novo desembargador reforça experiência jurídica e uso de tecnologia no TJ-PI
Decisão de Zanin suspendeu eleição indireta após votação.
Solicitações deverão especificar o nome da pessoa física ou jurídica
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
O STF estabelece novas regras para o pagamento de verbas indenizatórias a juízes e membros do MP. Saiba quais penduricalhos são autorizados e os limites.
STF decide: governadores do Piauí e Pará não se omitiram na criação da Polícia Penal. Saiba por que o Supremo negou a ação da Ageppen Brasil.
Ministro reforçou que o texto da Constituição foi alterado em 2019 para definir que a punição mais severa em caso de violações disciplinares deve ser a perda do cargo
A mudança foi pedida após divulgação de laudos indicarem que a vítima tinha lesões no pescoço e rosto
Com a mudança, ele passa a integrar o grupo que deve disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo partido, ao lado da própria Teresa e do advogado Breno Macedo.