Na época, a vítima aguardava uma aluna em uma calçada quando foi abordada pelos indivíduos em morta em seguida; veja detalhes
Mais de 750 mil beneficiários ainda estão aptos a ingressar na negociação. Ao todo, foram devolvidos aos segurados em todo o país quase R$ 3 bilhões.
Contestação é etapa obrigatória para aderir ao acordo de ressarcimento do governo federal. Veja como funciona o procedimento
Advogado da família da policial militar Gisele afirma que o tenente-coronel não conseguiu explicar pontos considerados importantes da investigação sobre a morte da esposa
Debate sobre feminicídios, agressões e abusos reforça que a mudança cultural também depende do posicionamento ativo dos homens contra o machismo no cotidiano
Perícia vai reavaliar morte suspeita de soldado da PM em São Paulo após família contestar versão inicial
A administração municipal sustenta que o aumento decorre da atualização da Planta de Valores Genéricos (PVG).
Em decisão inédita, ABMES aciona MEC e Inep e afirma que ação busca garantir legalidade, previsibilidade e segurança jurídica na aplicação e nos efeitos do Enamed.
Advogados da ex-vereadora alegam que perito incluiu interpretações e conclusões sobre provas.
Novas regras de segurança do PIX entraram em vigor! O Mecanismo Especial de Devolução (MED 2.0) agora rastreia o dinheiro em caso de fraude, aumentando suas chances de reaver valores.
Medida permite o bloqueio de valores em contas intermediárias e a devolução de recursos em até 11 dias após contestação
A divulgação da nota preliminar da prova discursiva, acompanhada da disponibilização do espelho de correção, foi feita na última sexta-feira (23).
Ministério Público solicitou nova perícia após família contestar causa da morte na zona rural do Piauí.
Em manifestações judiciais anteriores, a OpenAI classificou o processo como “sem fundamento” e parte de uma campanha de “assédio” promovida pelo bilionário.
Aposentados e pensionistas têm até 14 de fevereiro para contestar e garantir a adesão ao acordo de ressarcimento. Mais de 850 mil pessoas ainda podem receber
Plataforma passou a exigir verificação de idade e limitou conversas entre faixas etárias
Entre 800 e pouco mais de 1.000 seguem detidos, de acordo com organizações que monitoram contabilizam os presos políticos no país
TJ de São Paulo determina execução da indenização por danos morais após trânsito em julgado
Secretário-executivo do Ministério da Previdência, Adroaldo Portal, teve prisão domiciliar decretada e foi afastado do cargo.
As investigações apontam que o grupo atuou entre 2019 e 2024, com descontos irregulares feitos diretamente nos benefícios de aposentados e pensionistas
Os senadores aprovaram o projeto de lei que possibilita a redução das penas aplicadas ao ex-presidente Jair Bolsonaro e a outros réus
As mudanças da CNH do Brasil também incluem conteúdo teórico de forma online e gratuita
Regime afirma que Alfredo Díaz sofreu um infarto, enquanto família e advogados apontam falta de atendimento médico
Defesa recorre, mas justiça mantém decisão de julgamento no Tribunal do Júri pelo envenenamento de oito pessoas em Parnaíba.
Análise ocorrerá no plenário virtual e deve avaliar ações que contestam a validade da lei aprovada pelo Congresso.