Casa legislativa diz ter seguido regimento na convocação de Leondidas Júnior e garante que não houve inconstitucionalidade.
O salário do governador passará a ser de R$ 41,8 mil, e o do vice-governador, anteriormente em R$ 10,2 mil, subirá para R$ 37,6 mil.
Ele encomendou uma análise aos técnicos da Câmara para avaliar se o texto fere algum princípio constitucional
Antecipação
Gilmar Mendes vai analisar inconstitucionalidade de lei do Piauí que restringe concurso
OAB pedirá a inconstitucionalidade da lei dos cartórios no STF
Ministério Público anuncia ajuizamento de ação de inconstitucionalidade contra lei prevendo toque de recolher para crianças e adolescentes
OAB apresenta Ações Diretas de Inconstitucionalidades contra aposentadorias de ex-governadores do Piauí e Rio Grande do Sul
Mantida a inconstitucionalidade
Mato Grosso do Sul que inconstitucionalidade de leis que deram empregos a servidores não-concursados