Ministro defende perda automática de cargo para integrantes do Judiciário e outras punições
Ministros da Segunda Turma do STF analisam decisão que definiu a prisão preventiva de Paulo Henrique Costa e Daniel Monteiro. Dias Toffoli se declarou suspeito para julgar caso.
Portaria publicada no DOU nomeou procuradores e as procuradoras-chefes para o biênio 2026-2028
Coordenado pela SDU Norte, o grupo tem 10 dias para apresentar plano e orçamento; causas do acúmulo serão investigadas para evitar novos danos.
Propostas têm início às 8h do dia 9 de abril e vão até o dia 14 do mesmo mês; para participar é preciso ter mais de 18 anos
A mudança dá após a promoção de Marco Aurélio Adão, que vai assumir cargo de procurador regional da República, da 1º Região
Ex-presidente passa a cumprir prisão domiciliar temporária pelo prazo inicial de 90 dias; medida foi concedida para permitir a recuperação de um quadro de broncopneumonia
Decisão do Supremo fixa teto de 35% para adicionais de magistrados e promotores.
Com a medida, Bolsonaro deixará de retornar à unidade prisional após receber alta médica e passará a cumprir em casa a pena de 27 anos e 3 meses.
Internado no DF Star com pneumonia, ex-presidente aguarda decisão de Alexandre de Moraes sobre pedido da Procuradoria Geral da República.
Procurador-geral Paulo Gonet apoia pedido de prisão domiciliar para Jair Bolsonaro, internado com pneumonia
PGR denuncia ex-ministro Silvio Almeida ao STF por importunação sexual contra Anielle Franco. Entenda o processo sigiloso e os indícios que levaram à formalização.
A conclusão das alegações finais marca o último momento para que acusação e defesa apresentem seus argumentos antes da decisão judicial.
Durante sessão ordinária, os magistrados acompanharam o voto do relator e o parecer do Ministério Público, rejeitando o pedido da defesa.
Pastor Silas Malafaia pode virar réu; Eduardo Bolsonaro responde a ação penal e Valdemar Costa Neto voltou a ser investigado
Pastor é acusado de injúria e calúnia contra comandante do Exército após discurso em ato na Avenida Paulista
Caso tramita no STF sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, analisava se houve a prática dos crimes de peculato, lavagem de dinheiro e associação criminosa.
A iniciativa do MP Eleitoral possui caráter preventivo, buscando evitar o uso da máquina pública e de recursos estatais que possam desequilibrar a disputa eleitoral
Deputado era cotado como sucessor do governador do RJ, Cláudio Castro, e estava articulando possíveis articulações políticas
Vereador Roncallin aciona MPF para prorrogar termo de ajuste de conduta de educadores físicos
Período de recebimento das propostas vai das 8h de 9 de março até as 21h de 12 de março. Sessão para lances está prevista para 13 de março.
De origem alemã, ministro Fischer atuou por mais de 20 anos no STJ chegando ao número de quase 115 mil processos julgados durante a carreira
Procurador-geral, Paulo Gonet, argumenta que Papudinha oferece estrutura médica adequada, enquanto defesa alega multimorbidade grave.
Ex-deputado federal junto com o blogueiro Paulo Figueiredo são acusados de tentar coagir ministro do STF a absorver Jair Bolsonaro de condenação
Clube carioca luta por título de campeão ao lado do time pernambucano, após 40 anos de disputa judicial