Poder Legislativo aprova projeto de lei que institui o cargo em comissão de Coordenador Geral da Defesa Civil
Projeto de Lei do parcelamento da dívida do Pedro II Prev foi aprovado
Poder executivo encaminha para aprovação no legislativo municipal Projeto de Lei de N° 004/2013
Vereador Antonio Uchoa empata votação e prefeita aprova projeto de lei
Projeto quer simplificar FGTS para empregados domésticos
Projeto de Lei que institui o dia do evangélico é aprovado no poder legislativo municipal
Projeto de Lei de N° 001/2013 Institui o dia do Evangélico no município de São Miguel do Tapuio
Premiação de Lia Mayra, vencedora do projeto de leitura do Educandário Menino Jesus
Governo afirma que não há motivos para temer diminuição da competitividade das empresas locais ou inviabilidade de negócios.
Wilson sanciona lei que dá isenção total de ICMS para quem financia projetos culturais
Prefeito envia projeto de Lei N° 01/2013 para votação no legislativo municipal
Mulheres se beijam nas proximidades da Duma, a câmara baixa do Parlamento
Invariavelmente o trabalho é visto como temporário pelas próprias garotas de programa
O objetivo, de acordo com o autor do projeto, é evitar o acúmulo de cargos.
A “lei da Cultura Limpa” quer proibir o gestor público de contratar shows de músicas com letras depreciativas, preconceituosas ou de duplo sentido
Conselho Tutelar encerra projeto de leitura em parceria com o MP.
Senado aprova projeto de lei para combater crimes na internet
Projeto de lei visa a obrigatoriedade de adesivos com logomarcas nos veículos da Prefeitura
Projeto de Lei: IPTU e IPVA poderão ser deduzidos do Imposto de Renda
Autor do projeto, o Deputado Feliciano Filho, comemora sobre o feito
A proposta também lista os direitos da mulher durante o atendimento de prevenção do câncer de colo do útero
O PLS 52/11 é de autoria da senadora Lídice da Mata (PSB-BA)
Assim, a legislação não permite que essa parcela da renda do trabalhador receba os mesmos abatimentos e deduções
Câmara vai votar Projeto de Lei que autoriza doação para a Uespi de terreno da PMB