Senado Federal: projeto de lei pretende incluir corrupção como crime hediondo
A ideia é reduzir a carga tributária (impostos) sobre os remédios
Ministério formaram grupo de trabalho para formatar regulamentação
Governo quer enviar projeto ao Congresso no 2º semestre, diz Bernardo
Para criminalistas, mudanças são necessárias, mas há exageros.
Colégio Antonio Castro desenvolve projeto de leitura; confira as fotos!
Assembleia aprova Projeto de Lei de Autoria da Deputada Cleide Coutinho
A pena estabelecida para este caso é de detenção de três meses a um ano e multa.
Segundo o vereador, a proposta surgiu da vivência com pessoas que passaram por operações bariátricas
O prefeito municipal Flávio do Tetê encaminhou um projeto de lei para a Câmara Municipal
Segundo Novo, o destino da maior parte dos carros roubados no Piauí continua sendo os desmanches ilegais
As modificações nos artigos 129 e 146 determinam, respectivamente, o aumento da pena em um terço.
Se a lei for aprovada, vai oferecer um tratamento mais humano aos piauienses.
Os adesivos deverão ser padronizados no tamanho 40x40 e informar o órgão a que presta serviço.
O importante agora é acompanhar os projetos de 2012, disse a deputada
José Sarney apresenta projeto que aumenta rigor de leis contra homicídio
Projeto de lei quer abolir uso de copos descartáveis no âmbito do Município
Segundo o projeto, todas as edificações deverão apresentar a Prefeitura Municipal de Teresina um laudo.
A proposta visa conseguir o apoio da população no combate aos incêndios.
Também foram apresentadas 10 resoluções administrativas e 20 normativas.
O balanço foi apresentado pelo presidente da Alepi.
Aprovado projeto de lei que cria mais vagas para Concurso
“Precisamos investir no combate e prevenção às droga
Projeto de lei da vereadora Ivone Borges do PT