Parlamentar defende restrições ao uso de maconha em locais coletivos e mudanças na linguagem da Administração Pública.
Texto veda que juízes usem a função policial, hierarquia ou porte de arma institucional como agravantes na fixação da pena-base.
Medida de Mauro Benevides Filho visa arrecadar R$ 20 bilhões para 2026 e equilibrar contas federais
Projeto reduz o tempo de prisão para crimes como golpe de Estado ao acelerar a progressão de pena, permitindo a saída do regime fechado após um sexto da pena
PEC para o fim da escala 6x1 e redução da jornada para 36 horas avança na CCJ do Senado. Entenda os próximos passos e o apoio do governo Lula.
O projeto se inspirou em uma lei do Rio de Janeiro, que foi o primeiro estado brasileiro a autorizar o uso do spray
Lula decidirá sobre o projeto de lei da dosimetria, mas já reforça que Bolsonaro 'tem que pagar pela tentativa de golpe'. Entenda a análise do governo sobre o possível veto.
Projeto aprovado na Alesc proíbe reserva de vagas para pretos e pardos em universidades públicas ou financiadas pelo Estado e gera reação de órgãos de controle
A aprovação da Lei Antifacção, é de fato algo muito boa para fortalecer o combate em dois campos significativos
Ministro destaca articulação com oposição e afirma que o projeto reflete “entendimento” sobre a vontade popular.
Como o texto foi alterado, ele volta agora para uma nova votação na Câmara dos Deputados.
O presidente da Comissão de Finanças, deputado Franzé Silva (PT), confirmou que o texto já estava concluído, mas foi retirado de pauta após o apelo da liderança governista.
Projeto aprovado na Câmara altera regras de progressão de pena, pode reduzir condenações dos atos de 8 de janeiro e segue agora para análise do Senado
Votação ocorreu na madrugada, horas após tumulto no plenário com deputado Glauber Braga, do PSOL. Proposta será enviada para votação no Senado.
A votação ocorre em meio a tensões no grupo bolsonarista. Na sexta (5), Flávio Bolsonaro anunciou que vai disputar a Presidência em 2026 com apoio do pai
O texto foi aprovado por 54 votos a favor e 14 contra em uma primeira votação e por 52 votos a favor e 15 votos contra na segunda votação
Câmara dos deputados leva a plenário o PL da Dosimetria, alternativa à anistia, que visa reduzir penas de condenados por atos golpistas de 8 de janeiro. Entenda as mudanças.
Parecer ainda dá 15 dias para presidente da Casa definir se aceita ou não denúncia de impeachment
Rodrigo Bacellar foi preso na manhã da quarta-feira durante a operação Unha e Carne, da PF, suspeito de ter vazado informações sigiliosas da Operação Zargun.
Pastor Isidório, que se autodeclara ex-gay, justifica a proposta com críticas à atenção dada a outras causas.
Entenda a polêmica em torno do projeto antifacção e a influência do governador Tarcísio. Dados de violência em SP levantam questionamentos
Governador vetou PL que possibiitava pagamento de contas atrasadas via pix para evitar corte
A reorganização na estrutura administrativa acontece em um momento em que os deputados precisam estar no plenário para apresentar suas indicações de emendas impositivas.
Os sites sofreram ataques do tipo negação de serviço (DDoS), que sobrecarregam os servidores e tiram as páginas do ar
Projeto aprovado pela Câmara e enviado pelo governo federal está em análise na CCJ e deve ser levado ao plenário nos próximos dias.