O deputado petista Franzé Silva aparece como autor de 15 projetos que se tornaram leis, mas politica pública é "suprapartidária"
O programa pode estimular a cidadania e ampliar os estoques de sangue no sistema de saúde, além de promover maior conscientização entre motoristas.
Comentários no Jogo do Poder apontam que exigências atuais são inviáveis e podem parar o serviço na zona rural
Medida integra pacote para reduzir endividamento das famílias que está sendo preparado pela equipe econômica
A matéria é de autoria do vereador João Pereira (PT) e altera pontos da legislação vigente sobre o funcionamento do serviço.
Proposta é do deputado federal Florentino Neto e segue tramitação na Câmara
Estudante representou o Piauí em audiência pública em Brasília e defendeu a valorização da categoria
Proposta amplia competência dos estados e pode alterar regras penais no país
O governador Rafael Fonteles celebrou o projeto de lei encaminhado pelo deputado Dr Francisco, que modifica lei federal e acaba com qualquer taxação da energia solar.
O principal objetivo do programa é eliminar a falta de professores em disciplinas da universidade, evitando prejuízos acadêmicos aos estudantes.
Medida foi encaminhada ao Congresso e pode reduzir custos para proprietários de placas solares.
A nova legislação atende a uma antiga reivindicação dos motoristas de aplicativo, que dependem do veículo como principal instrumento de trabalho.
Antes de assumir a Secretaria da Juventude, o vereador James Guerra apresentou um projeto de lei que dispõe sobre essa possibilidade.
Projeto de lei define regras e proíbe modelo em casos de violência. Texto ainda depende de sanção presidencial para entrar em vigor
Deputados do Piauí aprovam isenção do IPVA para motoristas de aplicativo com critérios e ampliam o benefício para pessoas com deficiência. Veja quem será impactado.
Proposta prevê garantia de salário e proteção no emprego, enquanto empresas poderão ser reembolsadas pelo benefício pago. Projeto foi aprovado pelo Congresso no início de março.
Nova regra aprovada pela FIFA será testada na liga canadense e exige corpo totalmente à frente para marcar impedimento
Texto teve relatoria do deputado Átila Lira (PP-PI) e é considerado um marco para a valorização de servidores e expansão do ensino técnico.
Texto aprovado pela Câmara no início de março define um regime gradual de aumento, passando dos atuais 5 dias para 20 dias até 2029
Deputado Federal propõe fim da cobrança e defende estímulo à energia solar no país
Decisão provisória barra 82 artigos da lei, incluindo mudanças em jornada, indenizações e direito de greve
Projeto de lei do vereador Carlos Ribeiro impõe veículos com idade de 8 a 16 anos e amplia a fiscalização.
Caso a proposta avance, unidades com microgeração e minigeração ficarão livres de encargos ligados à infraestrutura da rede.
Crime passa a ser hediondo e penas serão de 20 a 40 anos de prisão
Objetivo da medida é fortalecer mecanismos de prevenção ao crime