A revogação também altera as formas de indenização e do direito de resposta
Supremo não acolhe ação penal de Landim contra Marcelo Castro
O cargo deixado pelo estilista foi ocupado por Jairo Paes de Lira (PTC-SP)
Os dois são acusados de participação na chacina que chocou o MunicÃpio de Ibicuitinga
Supremo Tribunal Federal aprova concurso público para 40 vagas de juiz do Tribunal de Justiça
Governadores contestam no Supremo lei que criou o piso nacional de professores
Supremo define lista de advogados que concorrerão à vaga do TSE
Supremo segue ouvindo especialistas para decidir sobre aborto de fetos com anencefalia
A súmula vinculante do Supremo Tribunal Federal
Parlamentares do Piauí reagem contra tendência do Supremo de legislar
Correia Lima pede liberdade ao Supremo Tribunal Federal
A defesa alegava ausência dos requisitos legais para a prisão preventiva
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Gilmar Mendes, pediu informações à 2ª Vara
Gilmar Mendes caminhava no calçadão - na altura da Volta da Jurema
Os lobbies a favor e contra o uso de embriões humanos em pesquisa se intensificaram
Os ministros concordaram com o entendimento do procurador-geral da República, Antonio Fernando de So
Bernardinho pagará caro por isso, o equivalente ao preço de uma supermoto
Supremo nega inscrição na OAB a bacharel sem Exame de Ordem
Mulher de Beira-Mar pede liberdade ao Supremo
Supremo impede que o Piauí fique inadimplente com o Governo Federal
SE SUPREMO JULGAR CUNHA LINHA É NOVIDADE, DIZ DESEMBARGADOR DO TRF
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SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NEGA HABEAS CORPUS PARA JORGE TARGA, EX-PRESIDENTE DA CEPISA
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GARANTE LICITAÇÃO DAS LINHAS DE ÔNIBUS POR PREFEITURA DE TERESINA