TUDO SOBRE "Tramitacao"

Silvio Mendes explica operação para abater dívida em Teresina; tramitação tem início na Câmara

Segundo a mensagem enviada à Câmara, o objetivo da operação é financiar até R$ 435 milhões exclusivamente para liquidar o saldo devedor da Operação de Crédito firmada na gestão Dr Pessoa.

PEC da Blindagem: Toffoli dá 10 dias para Câmara enviar informações sobre tramitação

STF define prazo para câmara prestar informações sobre a Pec da blindagem, proposta que altera a constituição e aumenta a proteção a parlamentares.

Anistia: apoio da maioria à urgência não garante tramitação; veja rito

Requerimento atinge maioria absoluta na Câmara, mas decisão final depende do presidente da Casa, Hugo Motta.

Corregedoria do TJPI realiza mutirão para acelerar tramitação de processos mais antigos das varas criminais

A CGJ-PI realizará uma série de Mutirões de Processos Criminais entre fevereiro e março de 2025.

Uma ferida aberta e a luta pela igualdade: Piauí tem 147 ações de racismo em tramitação

O Tribunal de Justiça do Piauí avança com a Comissão de Heteroidentificação e capacita servidores e magistrados para analisar os processos de racismo/injúria racial.

Projeto de Jadyel Alencar acelera a tramitação de processos de maus tratos contra animais

O texto institui a Campanha Dezembro Verde de Combate ao Abandono de Animais e Conscientização sobre Adoção Animal Responsável

Projeto de lei pode restringir acesso a praias: entenda as propostas em tramitação

PL propõe criação de Zonas Especiais de Uso Turístico, permitindo que até 10% das praias sejam destinadas a empreendimentos turísticos restritos.

Projeto de Lei em tramitação na Alepi exclui previsão de licenciamento cautelar

Prevê a criação do Cadastro Estadual dos Infratores Ambientais e reduz as hipóteses de descontos em multas por desrespeito às regras ambientais.

CPMI não vai atrapalhar tramitação de arcabouço fiscal, garante Padilha

Ministro prevê apresentação do relatório na Câmara dos Deputados até o dia 10 de maio

Deputados retomam tramitação do Orçamento de 2023 nesta terça-feira

A retomada da tramitação acontece depois do entendimento entre o governador Rafael Fonteles e o presidente do TJ-PI, desembargador Hilo de Almeida, sobre ação no Supremo.

Assembleia do Piauí aprova calendário de tramitação da LOA 2023

Cronograma prevê para o dia sete de novembro a audiência pública em que os representantes de secretarias do Governo do Estado, órgãos, entidades e demais Poderes debaterão o orçamento

TJ-PI avança em TI e reduz tempo de tramitação processual, diz presidente

Os avanços em tecnologia propiciam a tramitação mais célere dos processos na forma digital

STF vai julgar liminar contra tramitação do novo Código Eleitoral

A liminar foi pedida por um grupo de parlamentares que alegam que não foi observado o devido processo legislativo.

Volta dos suplentes e tramitação da LOA são pautas da semana na Alepi

Aprovada urgência para tramitação de projetos de empréstimos

Os recursos serão aplicados no alongamento do prazo de dívidas estaduais e na realização de obras, como recuperação e construção de estradas.

Deputado questiona ato de Cunha que retarda tramitação de processo

Presidente da Câmara designou aliado para dar parecer de cassação

Prefeito vai a Brasília para conferir a tramitação dos projetos

Prefeito vai a Brasília para conferir a tramitação dos projetos

51,72% das demandas do Piauí enviadas ao CNJ são por morosidade na tramitação e julgamento dos processos

CNJ

Projetos de Ciro Nogueira propõem diminuição no tempo de tramitação de ações na Justiça

Tramitação

PEC em tramitação exige concurso para os procuradores e advogados

Pela proposta, os procuradores e advogados públicos passariam a ter estabilidade assegurada após três anos de efetivo exercício

Projetos que aumentam gastos em folha estão em tramitação na AL

Projetos que aumentam gastos em folha estão em tramitação na AL

Ação civil do mensalão mineiro está em tramitação há dez anos no STF

A ação por improbidade foi ajuizada quatro anos antes da denúncia criminal e é o primeiro processo envolvendo a campanha tucana daquele ano.

Tramitação do Mais Médicos está dentro do previsto, disse Padilha

A MP dos Mais Médicos, entretanto, não é consenso entre os parlamentares.

Ideli Salvatti diz que a tramitação das MPs deve ser regulamentada

Tramitação de MPs não é adequada e deve ser regulada, diz Ministra Ideli Salvatti

Bancada do PT apoia tramitação urgente a PLS da advocacia no Simples

Bancada do PT apoia tramitação urgente a PLS da advocacia no Simples