Plenário vai decidir se relatório permite abertura de investigação contra o ministro, mas pontos como quem poderá votar e e possível nulidade do documento estão em aberto.
Plenário analisa relatório da PF sobre mensagens entre ministro e Daniel Vorcaro, enquanto quórum e acesso às provas ainda geram dúvidas
Nos bastidores, ministros não descartam pedido de vista ou até adiamento da sessão para discutir caso de Moraes.
Presidente do STF discute retirar de André Mendonça investigações que estão no centro da crise entre ministros da Corte
Caberá ao presidente da Corte decidir quando e se caso será analisado pelo plenário. E ainda o modelo: sessão aberta ou fechada.
Segundo relatório da Polícia Federal (PF) enviado ao STF, “Andrei” seria Andrei Rodrigues, diretor-geral da PF, e “Paulo”, Paulo Gonet, procurador-geral da República
Julgamento, que está com um placar de 3 a 2, será retomado nesta sexta no plenário virtual com o voto de Dias Toffoli
Supremo fixou tese com repercussão geral; segundo a Corte, a Constituição permite progressividade do imposto com base no valor do imóvel, mas não na área construída.
Decisão vale para todo o país e determina que o valor do imóvel seja usado como critério para aumentar a alíquota do imposto
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas
Ministro assumiu na última quinta-feira (25) pedido de investigação relacionado ao financiamento do filme sobre Jair Bolsonaro
Com placar de 6 a 0, Corte autoriza pagamento de verbas retroativas suspensas após análise de legalidade pelo CNJ
Relator Cristiano Zanin defende constitucionalidade da norma; Flávio Dino, diverge por considerar retrocesso nas políticas afirmativas
Ministros precisam consolidar redação final da tese que ampliou a responsabilidade das plataformas por conteúdos de terceiros
A indicação de Dino para a função foi confirmada pelo plenário do STF em maio deste ano.
Expectativa é que ministro encerre manifestação na primeira parte da sessão e, ainda hoje, outros magistrados comecem a votar
Na segunda, ministro determinou que instituto responsável por levantamento que mostrou queda nas intenções de voto para Flávio Bolsonaro retirasse dados de canais de informação.
Corte Eleitoral rejeita recursos do ex-governador e mantém condenação por abuso de poder nas eleições de 2022
No dia 8 de maio, a defesa de Bolsonaro protocolou uma revisão criminal no Supremo e sustentou que a condenação deve ser revista porque houve “erro judiciário”.
Google e Facebook questionam decisão do Supremo que ampliou responsabilização das plataformas por conteúdos ilícitos
Ministros André Mendonça e Luiz Fux votaram contra liberdade; julgamento foi suspenso após pedido de vista de Gilmar Mendes
Congresso soma sete propostas de investigação após conversas vazadas entre o senador e Daniel Vorcaro, mas pedidos seguem sem andamento.
O ministro Nunes Marques foi sorteado relator da revisão criminal de Jair Bolsonaro. A defesa pede anulação de condenação e de delação de Mauro Cid. Confira.
Ação cita declarações do senador sobre possível fluxo de recursos associados ao PCC; parlamentar fala em intimidação
Segunda Turma confirmou por unanimidade a decisão de André Mendonça; investigação apura esquema de propina envolvendo o Banco Master.