Pelo texto, candidato que fizer aulas e o exame prático em um carro automático poderá dirigir apenas esse tipo de veículo.
Magistrada do Piauí alegou isonomia processual ao indeferir pedido para alegações finais no caso de suposta compra de votos.
No mês dedicado à reflexão sobre os direitos das mulheres, episódios recentes indicam uma tentativa de corrigir injustiças e ampliar seu espaço na política
Proposta será debatida em abril e pode reduzir idade mínima para habilitação
Local, descoberto por acaso, era usado por criminosos e incluía falsos escritórios policiais de outros países, como Austrália, Canadá e Índia.
A ex-BBB também está sendo acusada de transfobia após críticas à deputada federal Erika Hilton
Equipes da segurança pública estiveram em uma residência no bairro Simplício Dias, nesta quinta-feira (12), após denúncia anônima de possíveis maus-tratos
Governador afirma que nunca houve cobrança pelo uso de poços por agricultores e anuncia envio de projeto de lei à Alepi para reforçar a regra.
Segundo o ministro, expor esse tipo de material representa “uma demonstração de barbárie institucional” e ultrapassa “todos os limites impostos pelas leis e pela Constituição".
Seduc e Sempi realizam programas dentro das escolas da rede estadual para voltados para a prevenção da violência contra a mulher.
A matéria trata da atualização do vencimento e das gratificações de incentivo à docência e operacional (GID/GIO) destinadas a professores do primeiro e segundo ciclos, além de pedagogos e psicopedagogos que atuam nas escolas municipais.
Presidente propõe fim da escala 6x1 e redução para 40 horas semanais, reforçando diálogo com trabalhadores e sindicatos
Com a mudança, ele passa a integrar o grupo que deve disputar vagas na Assembleia Legislativa pelo partido, ao lado da própria Teresa e do advogado Breno Macedo.
A iniciativa propõe um diálogo direto entre representantes do governo federal e a população sobre temas em discussão no país.
A Receita Federal deve abrir em meados de março o prazo para entrega da declaração do Imposto de Renda 2026, referente aos rendimentos de 2025. Regras completas serão divulgadas ainda neste mês
Segundo o secretário da Fazenda, Emilío Júnior, o governo deve se reunir com representantes da classe dos motoristas por aplicativos e com as empresas que operam o serviço para criar o regulamento que vai balizar a lei.
Ele ressaltou que a proposta consolida um novo modelo de organização para o setor e garante recursos para fortalecer as políticas públicas de segurança.
As oportunidades são para níveis médio e superior. Inscrições para cargos técnicos seguem até 30 de março; seleção para 32 professores substitutos vai até 10 de março.
Ministro André Mendonça diz que objetivo era 'calar a voz da imprensa que ousasse emitir opinião contrária aos seus interesses privados'
Leondidas Júnior questiona o limite de 2,5 km para concessão de transporte escolar na rede municipal.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou que entra na política para “restabelecer o equilíbrio na família” e defender “crianças e mulheres"
Projeto tipifica assassinato de idosos, amplia penas e endurece progressão no Brasil
Nikolas confirmou ter utilizado o Embraer 505 Phenom 300, mas afirmou desconhecer quem era o proprietário da aeronave.
Por se tratar de infração de menor potencial ofensivo e mediante compromisso de comparecimento em juízo, foi lavrado Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO)
O chefe do Executivo explicou que o que está sendo cobrado é o custo referente ao uso da rede de distribuição da concessionária de energia.