Políticos que praticarem ato poderão ser penalizados em duas instâncias; Corte concluiu julgamento na noite dessa sexta-feira (6)
Ministro ressaltou, porém, que a discussão é restrita à profissão do vigilante e não deve se estender automaticamente a outros trabalhadores expostos ao perigo
Relatório final da área técnica deve ser enviado em 10 a 15 dias para o gabinete do ministro Jhonatan de Jesus
Entenda a decisão do STF que permite punição de caixa dois em duas frentes: Justiça Eleitoral e improbidade administrativa. Saiba por que não é "bis in idem".
Os crimes ocorreram na madrugada do dia 2 de março de 2025, dentro da residência das vítimas, localizada no Centro de Paquetá, no Sul do Piauí
A nomeação ocorre semanas após Suzane ser acusada de furto pela prima Silvia Gonzalez Magnani, em meio à disputa pela herança estimada em cerca de R$ 5 milhões
Resultados do Enamed expõem leituras apressadas, estigmatização de estudantes e a necessidade de uma análise técnica e pedagógica mais responsável sobre a formação médica no Brasil.
Decisão do TJDFT acata pedido da defesa de Guilherme Teixeira, que confessou ter matado José Emmanuel ao receber uma proposta sexual
O presidente do TRE-PI, desembargador Sebastião Ribeiro Martins, entrou em recesso regulamentar, abrindo espaço para a substituição provisória no comando da Justiça Eleitoral no estado.
Alaorzinho sai de casa durante a madrugada sem que a esposa perceba e vai até a residência da cantora, onde a desperta com uma serenata
O Superior Tribunal Militar (STM) analisará pedidos de perda de patente de militares, incluindo Bolsonaro, após condenações do STF. Entenda o processo exclusivo da Justiça Militar.
Ele está preso por assassinar a ex-esposa, Penélope Miranda, e o vereador Thiciano Ribeiro da Cruz em Teresina (PI).
Justiça mantém prisão preventiva de um dos réus e autoriza visitas de acusada em prisão domiciliar aos demais envolvidos no caso em Petrolina.
O caso Jeffrey Epstein: mergulhe no escândalo de abuso sexual, sua morte controversa e a recente divulgação de arquivos que expõem figuras poderosas
Na sentença, o juiz fixou a pena definitiva considerando agravantes como violência contra a mulher, meio cruel e o uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
A Ponte da UFPI está prevista como parte do sistema viário da capital e tem como objetivo melhorar o fluxo de veículos e a ligação entre regiões da cidade.
Empresas são acusadas de contribuir para crise de saúde mental em adolescentes e vão passar por julgamento na Califórnia
Mesmo condenado a mais de 18 anos, acusado não teve feminicídio reconhecido pelo júri
Segundo advogados, portaria que transfere tenente-coronel para a reserva foi assinada pelo comandante do Exército
Réu foi acusado de matar homem com quatro facadas, mas teve absolvição confirmada pelo júri
O filho de Nicolás Maduro atualiza sobre a saúde do presidente venezuelano e Cilia Flores, detidos nos EUA sob acusação de narcoterrorismo. Saiba mais.
A autora do processo afirmou ter realizado a compra das cotas, mas não recebeu o valor prometido
Defensoria Pública obteve liminar favorável a Habeas Corpus para o acusado, identificado pelas iniciais P. H. dos S. S.
Por unanimidade, o colegiado acompanhou o voto do relator, juiz Thiago Sefer, e do juiz Marcelo Lima Guedes, mantendo a sentença da 74ª Zona Eleitoral
Sérgio Nahas foi condenado pelo assassinato, em 2002 de Fernanda Orfali; defesa diz que ele é idoso e não tinha intenção de ficar foragido