Sancionada pelo presidente Lula, a Lei nº 15.447/2026 determina a inscrição do nome do ex-piloto no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria, mantido no Panteão da Pátria, em Brasília.
Presidente da Assembleia também confirmou a convocação de todos os aprovados no concurso e comentou a articulação do MDB para as eleições
Projeto segue para o Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário da Câmara
ONG presidida por empresária responsável por filme sobre o ex-presidente foi notificada pela Prefeitura de São Paulo para justificar despesas em contrato de R$ 108 milhões para instalação de wi-fi gratuito.
De acordo com o Ministério da Gestão, o preenchimento dos cargos depende da existência de vagas na data da nomeação e de orçamento para custear as novas despesas
Vítima trabalhou desde os 7 anos na mesma família e recebeu indenização.
Projeto aprovado pelo Senado permite débito automático da pensão alimentícia mediante decisão judicial e agora aguarda sanção presidencial
Senador participou de audiência sobre o tarifaço nesta terça (7) nos EUA. Em documento enviado ao USTR, Flávio defende acordo com EUA para zerar tarifas sobre etanol.
Senado aprova projeto que permite transferências automáticas de pensão alimentícia via PIX. Entenda como funciona e quais são os benefícios.
Legislação garante acesso a insumos pelo SUS, validade permanente do laudo médico e novos direitos em escolas e ambientes de trabalho.
Ministro diz considerar vídeo publicado por deputada uma atitude "lamentável" vindo de alguém da ala progressista
O voto feminino nos Estados Unidos, aprovado pelo Congresso em 4 de junho de 1919, foi ratificado em 1920, quando passou a vigorar, em 28 de agosto daquele ano.
Atila Lira apresentou parecer favorável ao texto, que agora poderá seguir diretamente para o Senado Federal
Júlio César Lima é pré-candidato a senador pelo PSD na base governista
Anúncio foi feito em vídeo nas redes sociais e destaca luta contra criminalidade.
O Tribunal apontou que os municípios constantes do alerta devem adotar as medidas determinadas na legislação para colocar as despesas com pessoal dentro dos limites estabelecidos pela Lei de Responsabilidade Fisca
Estado atende obrigação nacional estabelecida pelo Supremo Tribunal Federal no âmbito do Plano Pena Justa; medida não cria contratação automática e é supervisionada pelo Poder Judiciário
Ao comentar os critérios previstos na Lei da Ficha Limpa, o advogado eleitoral explicou que não basta apenas responder a uma ação judicial para se tornar inelegível.
Partido Novo alega que norma pode abrir brechas para uso político de recursos públicos durante as eleições
Relatório revela que 64,8% dos mortos por policiais eram jovens negros, com destaque para crianças e adolescentes em áreas periféricas
Percentual do montante que será distribuído será definido pelo Conselho Curador, que tem próxima reunião prevista para 28 de julho
Proposta em estudo prevê regras mais rígidas, redução de exceções e resposta a críticas sobre equilíbrio das contas públicas
Parlamentar piauiense validou a constitucionalidade do texto e defendeu a urgência de medidas estruturadas para o fortalecimento da rede oncológica no SUS
Convenções começam no dia 20 de julho e são obrigatórias para partidos e federações que pretendem lançar candidatos.
Todos os ministros se manifestaram pela liberação dos pagamentos, no entanto, a Corte se dividiu em duas correntes distintas