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TUDO SOBRE "Novas regras trabalhistas"

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Eleições 2026

MP Eleitoral expede nova recomendação sobre a propaganda eleitoral que inicia no domingo (16)

O documento é destinado a candidatos e candidatas, agremiações políticas e veículos de comunicação social

'Uberização'

STF pode julgar nesta quarta-feira vínculo entre trabalhadores e apps; entenda

AGU propôs que tribunal preveja garantia de piso de remuneração e limites de horas trabalhadas; PGR diz que jurisprudência do próprio tribunal é contrária ao vínculo.

Proteção infantil

Reino Unido proibirá acesso às redes sociais para menores de 16 anos; entenda

Primeiro-ministro britânico anuncia proibição e afirma que medida é 'um passo importante' para o país

ECONOMIA - PEC - ESCALA DE TRABALHO

PEC sobre escala 6x1: Representantes do setor produtivo demonstram preocupação

Gerente trabalhista da Fiemg avalia que a redução da jornada semanal pode elevar os custos das empresas e impactar a sociedade

na terça-feira (09)

Senado deve iniciar debates sobre fim da escala 6x1 nesta semana

Proposta que reduz jornada de trabalho para 40 horas semanais deve ser discutida por líderes partidários e pelo presidente da Casa

Maior fiscalização

Nova regra sobre saúde mental no trabalho entra em vigor amanhã; o que muda

Atualização da NR-1 entra em vigor em 26 de maio e amplia a responsabilidade das empresas sobre riscos à saúde mental.

O que esperar

Lei da Dosimetria avança para reta final de julgamento no STF

Órgão afirma que mudanças flexibilizam penas para crimes contra a democracia e aponta vício formal na tramitação legislativa

Entenda!

PEC do fim da jornada 6x1 tem semana decisiva para apresentação de parecer

Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição

CLT

Justiça reconhece motorista da 99 como trabalhador avulso digital e garante direitos trabalhistas

Segundo o tribunal, o motorista demonstrou dependência econômica da plataforma, além de estar submetido às regras operacionais definidas pela empresa, o que limita sua autonomia

Bem-estar

Nova regra de segurança do trabalho exige atenção à saúde mental

Atualização da NR-1 determina que riscos psicossociais sejam incluídos oficialmente na gestão ocupacional a partir de maio de 2026

PROPOSTA

Reforma trabalhista da Argentina é aprovada com mudanças e volta ao Senado

Texto reformula normas consideradas rígidas e estabelece novos critérios para vínculos e desligamentos.

Após negociações

Câmara argentina aprova reforma trabalhista de Milei com mudanças; texto volta ao Senado

Governo retirou artigos polêmicos sobre salários e moeda estrangeira; texto ainda prevê férias flexíveis e jornada de 12h

TRANSPARÊNCIA

Câmara de Teresina atualiza regras da verba indenizatória; valor é de R$ 25 mil por mês

A nova norma substitui o regulamento em vigor desde 2013 e impõe critérios mais rigorosos para o ressarcimento de despesas vinculadas ao exercício do mandato.

CONFIRA O RANKING

Presidente da Argentina quer jornada de até 12 horas; quais países trabalham mais horas?

México lidera ranking da OCDE dos países que mais trabalham, seguido por Costa Rica e Chile; Brasil fica abaixo da média mundial

NOVAS REGRAS

Decisão do STF redefine regras para inclusão de empresas na execução trabalhista

Entenda a decisão do STF sobre a inclusão de empresas em execução trabalhista (Tema 1.232) e seus impactos. Saiba como ficam as regras para grupo econômico

Maioria formada

Supremo proíbe inclusão automática de empresas em execução trabalhista

STF decide sobre inclusão de empresas do mesmo grupo em condenações trabalhistas. Entenda as novas regras e as exceções. Saiba como fica a cobrança.

Primeira Mão

Evaldo Gomes recebe adesões para reeleição; veja como será eleição na OAB para vaga no TJ-PI; Severo em defesa dos advogados e Bandeira se emociona

Veja como será a eleição na OAB para a nova vaga de desembargador do TJ-PI

Cuidado com o 'leão'

Receita divulga hoje regras do Imposto de Renda; veja o que já se sabe

Apresentação, agendada para 15h, deverá mostrar prazos, valores e diretrizes para o envio dos documentos pelos contribuintes

Serviço público

Supremo valida emenda que flexibiliza regime de contratação de servidores

O dispositivo questionado eliminou a obrigatoriedade de um regime jurídico único (RJU) e de planos de carreira para os servidores da administração pública direta, das autarquias e das fundações públicas.

Emendas no Orçamento

Relator defende valor de emendas no Orçamento e critica novas vagas no serviço público

As emendas previstas na proposta orçamentária de 2025 incluem apenas as emendas individuais e de bancada, que são impositivas, totalizando R$ 39 bilhões. Esse valor é inferior ao de 2024.

Apostas online

113 sites estão dispostos a pagar caro para operar no Brasil após nova lei das 'bets'

Cada site autorizado precisará pagar R$ 30 milhões para explorar até três marcas durante um período de cinco anos

Transformando vidas

Mulheres empoderadas e empreendedoras ditam as regras no mundo dos negócios

Na montanha russa da vida, não existe tempo ruim para essas mulheres superpoderosas, afinal, dificuldades existem para serem superadas.

Por um Brasil mais justo

Presidente Lula participa do Dia do Trabalho das centrais sindicais em Itaquera

As comemorações serão no estacionamento oeste, após o Corinthians ceder o espaço para os sindicatos.

Trabalho em feriado

Oposição ameaça derrubar projeto do governo que flexibiliza jornada de trabalho

O PT defendeu que ninguém é contra o trabalho no comércio em feriados, mas ressaltou a necessidade de o trabalhador ser devidamente compensado

Teto precatórios

Governo pede ao Supremo a derrubada do teto dos precatórios

AGU defende a inconstitucionalidade das emendas constitucionais aprovadas durante o governo de Jair Bolsonaro

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