Tramitam na Câmara e no Senado vários projetos para ampliar as situações de saque do FGTS
Trata da reparação de danos e aplicação de multas em caso de pichação, depredação e outros danos ao patrimônio público
Com a sanção, o teste do pezinho alcançará até 50 doenças, medida que será implementada de forma escalonada
Dentre os projetos cadastrados, 67% deles estão localizados em quatro estados da Região Nordeste.
Piauí é o 4º estado do Brasil com mais projetos de energia no leilão marcado para dia 25 de junho
O Projeto de Lei Ordinária obriga restaurantes, bares e casas noturnas a adotar medidas de auxílio a mulheres que se sintam em situação de risco.
Projeto de lei proposto por Gessivaldo Isaías cria o Selo da Produção da Agricultura Familiar
Projeto de lei de autoria do deputado Franzé Silva, PT, já foi lido na Assembleia Legislativa
. A atual gestão não sabe até o momento o motivo da não liberação destes recursos no ano passado, conforme diz a Lei.
A reunião virtual foi presidida pelo presidente da FNP, Jonas Donizette, que explicou a importância da constituição do consórcio e o trâmite a ser seguindo pelos prefeitos.
Ao todo, foram aprovados na capital 188 projetos, sendo que alguns deles preveem aglomeração de pessoas.
A proposta visa alterar a Lei das Contravenções Penais para permitir exploração de jogos de azar quando realizados nos referidos hotéis-cassino.
Os novos Monsenhorgilenses escolhidos por meio de projeto de lei dos vereadores do município
A iniciativa, além de ampliar as possibilidades de leitura, leva aos estudantes mais conhecimento sobre a literatura piauiense
Emilly Alves, de 13 anos, compartilha partes dos livros que já leu na página do Instagram intitulada ‘Diário Literário da Emilly’, que apresenta e estimula o contato com os livros.