Léo Prates argumenta que a comissão ainda deve tratar com os setores envolvidos antes da apresentação do relatório final
AGU já pediu suspensão da norma; manifestação da PGR é última etapa antes de Moraes liberar caso ao plenário do STF
Texto criminaliza imagens geradas por inteligência artificial e classifica crimes como hediondos; proposta segue agora para o Senado
Deputado questionou aumento de subsídio e redução da frota em Teresina após prefeito anunciar medidas contra greve de motoristas
Projeto aumenta também pena de reclusão para motorista condenado por homicídio culposo ao conduzir veículo. Texto vai passar por comissões antes de ser votado no Congresso.
Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro
Relator Leo Prates apresenta primeira versão do texto na quarta-feira com proposta de redução para 40 horas semanais e regras de transição
Parecer do deputado Leo Prates prevê redução gradual da jornada para 40 horas semanais.
Gilvan Alves Barbos é proprietário de uma loja de pneus localizada no bairro Vermelha, zona Sul de Teresina.
Proposta em análise na Câmara estabelece infração gravíssima e multa multiplicada para quem obstruir a visão com dispositivos vestíveis
Governo do Piauí propõe reestruturação da PM e criação de novos cargos na Alepi. Confira os detalhes sobre as vagas e as mudanças nas corporações militares.
Os profissionais da limpeza pública prometem um ato histórico na Avenida Frei Serafim.
Projeto aprovado permite usar o FGTS para comprar armas e munições. Entenda a proposta do deputado Marcos Pollon na Comissão de Segurança da Câmara
Encontro foi solicitado pelo pré-candidato do PL à Presidência. STF deve julgar nas próximas semanas ações que contestam Lei da Dosimetria, que pode beneficiar Jair Bolsonaro.
O Projeto de Lei Ordinária foi protocolado no último dia 12 de maio pelo vereador João Pereira e prevê ações voltadas à prevenção de acidentes e à preservação da vida em áreas consideradas de risco.
Relator afirma que categoria atua em regiões vulneráveis e precisa de meios para defesa pessoal.
O Senado analisa a renovação automática da CNH para bons condutores. Confira as mudanças no Código de Trânsito e a exigência de exames para motoristas.
Presidente da Câmara afirmou que, no passado, parlamentares eram pressionados para aprovar projetos
Projeto de autoria de deputado do PL ainda deve passar por outras comissões antes de ir ao plenário da Câmara.
Edital prevê acolhimento de cães e gatos resgatados; propostas vão até 7 de junho e resultado sai em 3 de julho
Nova legislação aumenta percentual mínimo de cacau e muda definições dos produtos
Texto determina porcentagens mínimas de cacau para que o produto possa levar o nome do doce na embalagem.
Para que uma Proposta de Emenda à Constituição passe a tramitar oficialmente, é necessário apoio mínimo de parlamentares
A proposta permitia que candidatos a concursos públicos usassem o tempo de estágio para cumprir a exigência de experiência profissional mínima em editais.
Nova regra promulgada pelo Congresso pode beneficiar Jair Bolsonaro e outros condenados por atos golpistas; revisão dependerá do STF