Em entrevista hoje, Lula defendeu “cada macaco em seu galho”
Ministro da AGU disse que um amplo estudo foi feito e que se constatou que governo agiu com base na Constituição e que Legislativo extrapolou poder
A decisão que afastou o dirigente foi assinada pelo desembargador Gabriel de Oliveira Zefiro, do Tribunal de Justiça do Rio (TJRJ).
Segundo Procuradoria, se a liminar for mentida, estado terá grandes gastos com as câmeras já em funcionamento e a expansão do programa seria comprometida
Agora, os líderes da Câmara estão reunidos na Comissão Mista de Orçamento para definir o rito da tramitação do pacote de gastos.
Além de Fernandin, foram convocados representantes de grandes casas de apostas, como Sportingbet e Bet Nacional, ambos como investigados
O deputado argumenta que a atual liberdade concedida a todos os partidos para apresentarem ADIs tem contribuído para uma excessiva judicialização da política
A decisão foi tomada pelo presidente após uma série de reuniões com seus ministros da Advocacia-Geral da União (AGU).
O presidente da CPI anunciou há pouco: "o senado vai recorrer"
"Vamos esperar a reação do STF às nossas demandas", disse Haddad
TCE-PI recorrerá ao STF para dar continuidade ao julgamento.
AGU vai entrar com mandado de segurança junto ao STF
Em documento de 31 páginas apresentado ao Supremo, a defesa argumenta que manter o ex-parlamentar na prisão será impor "pena de morte".
O senador Humberto Costa (PT-PE) já havia informado que o partido também vai entrar com recurso no plenário do Supremo.
Caso a resolução não seja revista, o titular da PGR adiantou que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF)
Ex-ministro da Casa Civil foi condenado a dez anos e dez meses de prisão
Alepi vai recorrer ao STF contra redução de 6 deputados estaduais e 2 federais
Nove parlamentares assinam ação judicial, a ser ajuizada nesta terça (12). Eles questionam escolha de presidente da Comissão de Direitos Humanos
Parlamentares dizem que correção no veto obriga maior prazo para análise.
O pedido inclui ainda o direito de não assinar termo de compromisso.
Demóstenes afirma que vai recorrer ao STF contra cassação de seu mandato
A polêmica criação do PSD
União é condenada a devolver R$ 2,131 milhões do Fundef para município do Piauí e recorre ao STF
Expira prazo de Manim Rego para recorrer ao STF
O habeas corpus foi inicialmente distribuído para análise da ministra Ellen Graci